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Suspensão e Redução

Trabalhador tem direito ao 13º e férias integrais, orienta o MPT

Pagamento integral deve ser realizado independente se o trabalhador ficou em suspensão do contrato e redução de jornada; SMetal negociou esse direito em diversos acordos coletivos firmados na categoria

Quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 - 09:49 - Atualizado em 26/11/2020 10:38
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Somente o 13º dos metalúrgicos de Sorocaba e Região tem o potencial de injetar até R$ 175,5 milhões na economiaMascos SAntos/USP Imagens
Efetuar o pagamento integral do valor do 13º salário e das férias dos empregados, sem a dedução do período no qual os trabalhadores estão ou estiveram em suspensão do contrato de trabalho ou redução de jornada e salário. Essa é a orientação do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Diretriz Orientativa do GT da Covid-19 do órgão.

Esse também é entendimento da diretoria do Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região (SMetal), uma vez que o governo federal não prevê nada referente a esses direitos na Lei 14.020/2020 (MP 936 antes de ser sancionada). “Em um momento de pandemia como o atual, retirar mais esses direitos dos trabalhadores ou mesmo parte deles seria, no mínimo, um ato de desumanidade perante tudo que estamos vivendo”, enfatiza o presidente do SMetal, Leandro Soares.

Ele lembra que, observando essa “falha” do governo, a entidade negociou uma cláusula nos acordos coletivos prevendo que os meses de redução e suspensão fossem computados para o pagamento do 13º salário e para a aquisição das férias, garantindo assim os benefícios integralmente.

“Infelizmente, devido aos critérios que autorizavam a assinatura de acordo individual para determinadas faixas salariais e outras dificuldades impostas pelo atual governo, a entidade não pôde negociar essa garantia para toda a categoria que teve redução de salário e jornada ou suspensão. Porém, a orientação do MPT vem de acordo com o que defendemos e vamos lutar para que seja cumprida”, explica.

izidio, brito, secretário,, Arquivo/Foguinho Imprensa SMetal
Izidio de Brito é secretário de organização do SMetalArquivo/Foguinho Imprensa SMetal
O advogado do departamento jurídico do SMetal, Marcio Mendes, alerta que a orientação do MPT não tem força de lei, mas que será utilizada como fundamento na busca dos direitos desrespeitados e em possíveis denúncias de não pagamento dos avos dos períodos de aplicação das medidas emergenciais.

Novos ataques ao movimento sindical

Izídio de Brito, secretário de organização do SMetal, critica que, há pelo menos 4 anos, os governos e os patrões têm se unido para modificar leis e elaborar projetos que tentam a todo custo enfraquecer a atuação do movimento sindical e da justiça do trabalho. “A fragilização dos Sindicatos e das leis trabalhistas têm o único objetivo de tirar o poder de luta da classe trabalhadora e retirar cada vez mais direitos já consagrados ao longo dos anos”.

E ALERTA: “os trabalhadores precisam estar atentos e unidos com os seus sindicatos mais do que nunca, se não quando

natal, 13º, salário, compra,, Fernando Frazão / Agência Brasil
Segundo o economista Fernando Lima, além do geralmente o 13º ter destino certo, ele é pago em uma época festiva, na qual o trabalhador merece desfrutar de bons momentos com os seus familiares Fernando Frazão / Agência Brasil
cair a ficha pode ser tarde demais. Sindicato forte representa a manutenção dos seus direitos e dos empregos”.

13º salário pode injetar até R$ 175,5 milhões na região

Segundo dados compilados pelo economista da subseção Dieese dos Metalúrgicos de Sorocaba, Fernando Lima, o 13º salário dos 35.757 mil trabalhadores representados pelo SMetal tem o potencial de injetar até R$ 175,5 milhões na economia local e regional. Desse total, 88,9% são de funcionários de empresas de Sorocaba e 11,1% da região.

Ele destaca a importância do pagamento integral do 13º aos trabalhadores. “Geralmente, esse dinheiro já tem um destino certo, seja para ajuste de dívidas, pagamento das despesas de início de ano – como IPTU e IPVA – ou mesmo aplicar em investimentos. Além disso, é uma época festiva, na qual o trabalhador merece e busca desfrutar de bons momentos com os seus familiares”.

Com a crise causada pela pandemia da Covid-19, muitos podem utilizar ainda desse valor para complementar a renda mensal familiar. “Estamos passando por um ano com o crescimento massivo dos preços dos alimentos e, em breve, esse aumento deve repercutir também em outros segmentos, como o de serviços”, assegura.

Cuidado com os golpes - O economista Fernando Lima faz um alerta para que os trabalhadores tomem cuidado caso optem por investir o 13º salário. “Não existe investimento milagroso que ofereça taxa de retorno de 10%, 20% ou 30% ao mês sem riscos, muitos são na verdade pirâmides financeiras disfarçadas de investimento. Se lhe oferecerem algo assim, desconfie e pesquise se a empresa está cadastrada e autorizada a fazer esse tipo de investimento em órgãos oficiais, como na CVM (Comissão de Valores Mobiliários)”.

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