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Trabalhador em vias de aposentadoria é reintegrado na Júnior Flex

A estabilidade pré-aposentadoria é um direito da categoria metalúrgica que existe apenas por Convenção ou Acordo Coletivo. A empresa tentou cassar a liminar, mas os pedidos até agora foram indeferidos

Quarta-feira, 09 de Setembro de 2020 - 11:31 - Atualizado em 09/09/2020 11:43
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A Junior Flex (antiga Sênior) fica em Araçariguama e fabrica tubos flexíveis metálicos para os segmentos automotivo e IndustrialDivulgação
Um trabalhador da Junior Flex (antiga Sênior Flexonics), em Araçariguama, teve a reintegração ao emprego determinada pela Justiça do Trabalho de São Roque após ação movida pelo departamento jurídico do Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região (SMetal). A medida é liminar, foi deferida em agosto de 2020 e ainda cabe recurso.

O metalúrgico trabalha na empresa desde 1997 e foi demitido em julho de 2019, faltando menos de 18 meses para ele adquirir o direito à aposentadoria. A advogada Érika Mendes explica que, conforme prevê a Convenção Coletiva de Trabalho dos Metalúrgicos da CUT, o trabalhador da categoria tem direito à estabilidade no emprego em vias de aposentadoria.

No caso, por ter mais de 10 anos de contrato de trabalho, o trabalhador tem 18 meses de garantia de emprego ou salários. “Ficou comprovado com toda a documentação trabalhista e previdenciária do metalúrgico de que ele está no período de garantia do emprego. Foi então deferida a liminar determinando a sua reintegração”, explica.

A empresa Junior Flex tentou cassar a liminar e, até o momento, os pedidos foram indeferidos. Por determinação da fábrica, devido à pandemia da Covid-19, o trabalhador não retornou ao trabalho. Porém, com a decisão da Justiça, ele deve ser mantido como funcionário da empresa para todos os efeitos legais.

Convenção Coletiva

A estabilidade pré-aposentadoria é uma conquista antiga da categoria metalúrgica que existe apenas por Convenção (CCT) ou Acordo Coletivo de Trabalho. A manutenção dessa importante ferramenta de proteção aos direitos dos trabalhadores é negociada anualmente pela Federação Estadual dos Metalúrgicos da CUT (FEM/CUT) ou pelo Sindicato durante a Campanha Salarial.

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