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Sindicato denuncia que peritos não cumprem vistorias nas empresas

Operação da PF e do MPF comprova que empregadores compram peritos

Quarta-feira, 08 de Junho de 2016 - 17:45 - Atualizado em 27/12/2016 14:49
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Defesa: Leandro Soares reforça a importância do movimento sindical para reivindicar e cobrar melhorias no mundo do trabalho
Entre as principais reclamações dos trabalhadores que sofrem doença ocupacional e/ou são vitimados por acidentes de trabalho está o descaso na perícia médica. "Em momento de fragilidade da saúde, o trabalhador é tratado, muitas vezes, com desprezo do profissional e com desconfiança diante de uma situação de total vulnerabilidade", ressalta o secretário-geral do SMetal, Leandro Soares.

No dia 31 de maio foram cumpridos mandados de prisão da Operação Hipócritas, do Ministério Público Federal, com atuação também do Ministério Público do Trabalho através dos Procuradores Ronaldo Lira e Nei Messias. Ao receberem a denúncia, os procuradores a encaminharam ao MPF e Polícia Federal, que investiga uma rede de profissionais de peritos médicos judiciais cooptados por médicos assistentes técnicos, a serviço de escritórios de advocacia contratados por empresas de várias cidades, incluindo Sorocaba.

Segundo a advogada Érika Mendes, do departamento jurídico do SMetal, "em dezenas de casos tivemos a nulidade processual reconhecida pelo TRT da 15ª região em razão de perícias judiciais mal elaboradas, sem respostas de quesitos, sem realização de vistoria no posto de trabalho do empregado, sem correspondência entre a conclusão pericial e os demais documentos médicos, CAT, afastamentos e prontuários médicos". A advogada relata que certamente deve haver muitos casos em que o esquema deve ter levado o trabalhador a perder a ação e que o laudo pericial foi decisivo para isso.

Segundo informações da investigação, havia entre peritos judiciais, médicos assistentes de empresas e advogados empresariais, o oferecimento de valores para que o laudo fosse negativo.

Ela aponta também que há peritos, ainda, que sequer saem de seus consultórios para realizar as perícias, prejudicando inúmeros trabalhadores há anos, apesar de haver determinação do próprio Conselho Federal de Medicina (artigo 2º da Resolução do Conselho Federal de Medicina nº 1.488/98), que determina para análise da relação da doença com o trabalho ou sobre a redução de capacidade que o perito deve realizar a vistoria dos postos de trabalho.


Negligência no local de trabalho

Além do esquema de corrupção, o dirigente do SMetal, Leandro Soares, enfatiza como o poder empresarial afeta a saúde do trabalhador tendo em vista que as empresas contribuem para a ocorrência de acidentes de trabalho por negligência ou descumprimento das normas de segurança.

Na função de almoxarife de uma grande empresa de Sorocaba, o trabalhador A. C. J, de 46 anos, adquiriu tendinite e passou pela perícia na empresa e no INSS, para o afastamento do trabalho. Ele conta que agora, que move um processo contra a empresa pelo acidente de trabalho, diz que terá que provar novamente ao perito do Ministério do Trabalho o nexo causal, ou seja, que a tendinite foi provocada devido à função exercida na empresa.

"A falta de abertura do CAT (Comunicado de Acidente de Trabalho) pelas empresas dificultam muito diante o perito. Quando passei pelo médico ele logo me perguntou por que eu não levei o CAT", afirma.

A advogada Erika comenta que há peritos judiciais na comarca de Sorocaba e região "que em 98% (para não dizer 100%) das perícias que realizam concluem que a doença ocupacional ou profissional e o acidente de trabalho não estão relacionados ao trabalho ou não provocam qualquer dano ao trabalhador".

Leandro Soares alerta também que a ausência de prevenção adequada das doenças ocupacionais tem profundos efeitos negativos tanto nos trabalhadores quanto em suas famílias e, consequentemente na sociedade, devido à perda de produtividade e a sobrecarga dos sistemas de seguridade social.

"Por isso, nossa luta frente ao movimento sindical é para ter qualidade de vida tanto no ambiente de trabalho quanto fora dele", reforça Leandro Soares.

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