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PL que precariza o trabalho em postos de gasolina é retirado de pauta

O projeto do vereador Vitão do Cachorrão foi retirado de pauta pelo próprio autor, após pressão dos trabalhadores. Medida pode afetar o salário de novos funcionários em postos de combustíveis e reduzir direitos

Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 - 17:25 - Atualizado em 26/08/2021 17:57
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Proposta é de autoria do vereador sorocabano Vitão do Cachorrão (Republicanos) Secom da Câmara Municipal
Após pressão dos frentistas, com apoio de trabalhadores e organizações de outros segmentos, o vereador Vitão do Cachorrão (Republicanos) retirou de pauta a discussão o projeto de lei nº 116, de 2021, de sua autoria, que tenta desobrigar empresas interessadas em instalar postos de combustíveis em Sorocaba a seguir a Convenção Coletiva do setor.

Na prática, se aprovada, a medida pode precarizar as condições de trabalho dos empregados em postos de gasolina de Sorocaba, afetar o salário de entrada para novos funcionários e reduzir direitos. A proposta estava prevista para ser votada na tarde desta quinta-feira, 26, em sessão extraordinária na Câmara Municipal.

De acordo com Luiz Alberto Teixeira de Oliveira, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Postos de Combustíveis e Derivados de Petróleo de Sorocaba e Região (Sinpospetro), a entidade sempre esteve aberta ao diálogo para todos, inclusive para o vereador, para esclarecer os riscos do projeto.

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Ao contrário do que afirmou o vereador Vitão, em 5 de fevereiro, o Sinpospetro protocolou um pedido de vacinação da Covid-19 dos frentistas na PrefeituraDivulgação Sinpospetro
“Nosso empenho é na defesa dos direitos dos trabalhadores, para que jamais eles sejam diminuídos, mas sim, preservados. Nós sabemos que essa luta não acabou e seguimos atentos e dispostos ao bom diálogo para garantir a manutenção dos direitos de todos da categoria”, enfatiza.

Izídio de Brito, ex-vereador e secretário organização do Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região (SMetal), acompanhou a sessão e alerta que, apesar de ter sido retirada de pauta, o projeto pode voltar para votação no plenário a qualquer momento. “Por isso é importante que a classe trabalhadora se mantenha mobilizada e alerta. Esse projeto é uma afronta aos direitos não somente dos frentistas, mas de todos os trabalhadores, pois se trata de mais um retrocesso nas questões trabalhistas”, enfatiza.

Ataques ao Sindicato

Ao anunciar a retirada do projeto da pauta da sessão, em seu discurso no plenário, o vereador Vitão do Cachorrão fez ataques aos representantes dos frentistas de Sorocaba. Na sessão, o parlamentar afirmou que o Sindicato da categoria não defendeu os trabalhadores durante a pandemia da Covid-19 e que não teriam reivindicado a inclusão da categoria no plano de imunização contra a doença na cidade.

Porém, ao contrário do que o parlamentar expôs, os representantes dos frentistas de Sorocaba e região protocolaram, no dia 5 de fevereiro, um documento solicitando à Prefeitura a vacinação da categoria. “O que o vereador falou é uma inverdade e ele usa disso somente para atacar o Sindicato, que está defendendo os direitos da categoria. Nós pautamos a prefeitura para a imunização de todos os trabalhadores em postos de gasolina, por eles serem linha de frente. Mas, logo depois, o pedido foi recusado”, assegura o presidente do Sinpospetro.

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