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FSM 2016

Oficina debate os desafios dos trabalhadores na América Latina

Promovida pela CNM/CUT, a atividade aconteceu durante a etapa preparatória do Fórum Social Mundial, em Porto Alegre

Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2016 - 12:03 - Atualizado em 27/12/2016 14:29
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O livro produzido pela CNM foi escrito por técnicos do Dieese, entre eles André Corrêa Barros, da subseção no SMetal Sorocaba, presente no lançamento
Com o objetivo de debater a industrialização e os desafios da classe trabalhadora na América Latina, a Confederação Nacional dos Metalúrgicos (CNM/CUT) promoveu uma oficina na sexta-feira, dia 22, durante o Fórum Social Mundial Temático, em Porto Alegre.

Ao final da atividade foi aprovada uma "Carta dos Metalúrgicos da CUT", que será encaminhada à coordenação do Fórum Social Mundial. Foi lançado ainda o livro "As faces da indústria metalúrgica no Brasil: Uma contribuição à luta sindical", produzido pela CNM em parceria com o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos).

Com 496 páginas, a obra apresenta um mapeamento dos seis segmentos que compõem a metalurgia: automotivo, aeroespacial e de defesa, bens de capital mecânico, eletroeletrônico, construção naval e siderurgia e metalúrgica básica.

Ela foi organizada pelo economista André Cardoso, da Subseção do Dieese da CNM/CUT. Ao todo, o livro foi escrito por 15 técnicos da entidade, como André Corrêa Barros, presente no lançamento em Porto Alegre, e Fernando Lima, ambos da subseção Dieese Metalúrgicos de Sorocaba, que participaram da elaboração dos capítulos 2 e 4, "Diagnóstico do segmento automotivo" e "Diagnóstico do segmento eletroeletrônico".

Oficina

A oficina foi aberta com um painel que reuniu mais de 100 metalúrgicos e representantes de outros ramos da indústria, como químicos, construção, alimentação e vestuário.

Participaram da mesa principal o presidente da CUT do Rio Grande do Sul, Claudir Nespolo; o coordenador do Programa Responsabilidade Social do Instituto Observatório Social, Hélio da Costa; o representante na América Latina da IndustriALL Global Union (IGU), Marino Vani; o secretário de Relações Internacionais da CNM/CUT, Valter Sanches; e o secretário geral em exercício da CNM/CUT, Loricardo de Oliveira.

Eles discursaram sobre a função social da indústria; os desafios necessários para ampliar a distribuição de renda, o nível de emprego e a sustentabilidade ambiental; e como combater a precarização do trabalho na indústria brasileira e na América Latina.

Hélio da Costa abordou a história da industrialização e da classe trabalhadora a partir do final do século 20 e disse que atualmente está havendo um novo ataque à democracia. "A democracia foi conquistada pelos trabalhadores justamente para mudar as condições de vida e de trabalho. Para o mercado, a democracia vira um incômodo, um obstáculo à sua realização, ao acúmulo de capital", destacou Costa, que também é historiador.

Ele salientou ainda que a classe operária não é mais uniforme, de massa, e sim, mais fragmentada. "O desafio é como recuperar valores hegemônicos e solidários que nos identifiquem na contraposição à ideia neoliberal de mercado autoregulável. É neste momento de crise que temos a oportunidade de superar os equívocos daquele tempo e aproveitar as lições e os avanços do passado e enfrentar os dilemas atuais", disse.

O dirigente da CNM/CUT, Valter Sanches, lembrou que uma preocupação é o acordo de cooperação (TTPA), assinado em outubro passado, que impõe retrocessos na legislação trabalhista e gera mais precarização do trabalho, porque institui acordos entre empresas, que podem valer mais que a própria constituição do país.

"Também há um brutal e crescente processo de precarização do trabalho, forjado a partir dos 'contratos de proteção', que não protege o trabalhador, mas os investimentos do capital, e permite, por exemplo, que uma determinada empresa, antes de se instalar numa cidade sem sindicato do ramo, possa criar a organização sindical e celebrar um acordo coletivo antes de contratar o primeiro trabalhador. Depois, quando os trabalhadores tentarem organizar um sindicato, este já estará na mão da classe patronal", assinalou.

Para ele, é preciso lutar em várias frentes para barrar acordos de livre comércio, para que seja adotada política econômica que proteja a indústria nacional e garanta iniciativas como o Inovar-Auto, por exemplo.

Ao final do painel, o coordenador da oficina e secretário geral em exercício da CNM, Loricardo de Oliveira, anunciou que a Confederação, em nome dos metalúrgicos da CUT, encaminhará aos organizadores do Fórum Social Temático uma carta propondo, entre outras coisas, que o FSM seja menos consultivo e mais deliberativo, onde as categorias e organizações como o Macrossetor da Indústria possam apresentar os encaminhamentos discutidos.

Confira abaixo a Carta dos Metalúrgicos da CUT:

Paz, Democracia, Direitos dos Povos e do Planeta - FSM 15 anos

Pela democracia, por desenvolvimento e política industrial com soberania e distribuição de renda
Vivemos em todo o mundo mais uma das crises do capitalismo. Invariavelmente, a grande maioria dos países adotam medidas que penalizam a classe trabalhadora, retirando direitos e aplicando um receituário em que o sistema financeiro recebe socorro em detrimento da massa de trabalhadores que perdem empregos, renda e direitos.

As populações em situação de rua crescem nos países centrais. A miserabilidade é um dos resultados da aventura econômica dos grandes grupos financeiros em sua sanha por lucro e poder. Para esses grupos, não interessa a soberania e o desenvolvimento com distribuição de renda aos mais pobres. Para eles, o mercado é a solução final.

A nossa agenda é outra: queremos crescimento econômico com distribuição de renda e soberania nacional, democracia e participação popular. Nossa agenda é a da alegria e da esperança, com autodeterminação dos povos, um mundo mais justo igualitário e fraterno.

Depois de 2003, o Brasil tornou-se um modelo para o mundo todo, com políticas públicas de inclusão social, como o Bolsa Família, o ProUni, o sistema de cotas para negros e índios nas universidades públicas, a política de valorização do salário mínimo, as diversas conferências populares, o reconhecimento das centrais sindicais, a política de relações internacionais soberana e autônoma, fortalecendo as relações Sul-Sul e o BRICs, resultando em um crescimento do emprego e da renda.

Mais de 22 milhões de pessoas saíram da faixa de miséria, totalizando mais de 40 milhões de pessoas que subiram na pirâmide social. Só por isso já teria valido a pena, pois nenhum país do mundo conseguiu esse resultado nos últimos anos.

Considerando que a indústria é o motor do crescimento econômico, é preciso desenvolver uma política industrial integrada na América Latina, que proporcione condições de competitividade frente ao mundo globalizado, com desenvolvimento tecnológico, além de geração de postos de trabalho decente em toda cadeia produtiva.

É preciso retomar os investimentos em infraestrutura para o campo e cidade, no setor produtivo, na liberação de crédito, no adensamento das cadeias produtivas e no setor de serviços. É preciso investir no setor de energia, defender a Petrobras e o pré-sal como patrimônio dos brasileiros. Por isso, defendemos que é necessário um conjunto de medidas que vise a ampliação das políticas públicas para a indústria brasileira e a retomada do crescimento econômico, sem penalização da classe trabalhadora, sem retirada de direitos, com democracia e participação popular.

O Brasil e os países da América Latina não podem abrir mão do projeto da classe trabalhadora. As medidas tomadas na Europa já demonstraram que o receituário neoliberal penaliza as populações mais frágeis, criando multidões de desempregados, desalentados e desesperados.

No que diz respeito ao Mercosul, é urgente que nós, trabalhadores e trabalhadoras, neste momento, concentremos nossos esforços para manter e criar novos espaços e fóruns de debates que sejam constantes, com o objetivo de organizar ações frente aos ataques das multinacionais, garantindo a manutenção das conquistas nas relações de trabalho e na organização sindical e, assim, avançar na democracia no local de trabalho.

Além disso, juntamente com a IndustriALL Global Union, buscarmos a construção de agendas para o desenvolvimento da América Latina, onde a indústria de transformação seja um dos pilares de investimentos, e que haja maior controle na exportação de commodities e na transferência de tecnologia, garantindo a distribuição de renda e melhores condições de trabalho.

No que diz respeito às relações sindicais na América Latina, a atuação das multinacionais tem sido constantemente pautada por frequentes práticas antissindicais e desrespeito às convenções e acordos coletivos conquistados democraticamente pela classe trabalhadora através de sua organização sindical e que, inclusive, ferem as Convenções 98 e 154 da OIT, já ratificadas pelo Brasil, que dizem respeito ao "direito de sindicalização e negociação coletiva" e "fomento à negociação coletiva", respectivamente.

Além destas, também vão contra a Convenção 87 da OIT, no que se refere à liberdade e à autonomia sindical pela qual lutamos. Esses são temas que deverão ser priorizados nas pautas entre os trabalhadores, governo e empresários, criando regras institucionais de radicalização da democracia no local de trabalho e punições a quem desrespeitar o direito a organização dos trabalhadores, como meio de se garantir trabalho decente aos trabalhadores da indústria na América Latina.

É preciso semear a nossa esperança e a nossa utopia. Provamos que é possível mudar um país do tamanho continental como o Brasil, com crescimento econômico e inclusão social. Entretanto, vivenciamos uma crise mundial que perdura. A batalha que está sendo travada é contra o nosso projeto. Mais do que nunca, precisamos fortalecer a solidariedade entre os trabalhadores do campo e da cidade, na resistência e na luta pelo nosso modo de ver o mundo.

Somos os responsáveis por traduzir às nossas bases o sentimento de esperança e a importância da luta de classe que está sendo travada em toda parte. O que está em jogo são as conquistas que tivemos nestes poucos anos. Há ainda muito que se conquistar, mas não podemos abrir mão de tudo que avançamos. A luta é árdua e difícil, mas somente os que são corajosos e persistentes saberão travar o bom combate.

Não há espaço para vacilar e precisamos apoiar os governos que têm apontado para o desenvolvimento com distribuição de renda. Por isso, no Brasil não vamos aceitar o golpe arquitetado pela elite. A maneira que sabemos fazer é através da pressão, enchendo as ruas, colocando os trabalhadores em movimento.

Sempre fizemos assim e disso não podemos abdicar. A luta não espera pelos fracos. A história mais uma vez está em nossas mãos. Sejamos os semeadores de uma nova sociedade. Que em cada espaço de trabalho, sejamos os construtores de nossa história e os semeadores de nosso futuro.

Para tanto, esse Fórum Social não pode ser apenas um espaço das divergências de ideias, mas também um espaço de deliberações, contribuindo na formulação de diretrizes para um futuro melhor ao povo trabalhador.

Porto Alegre, 22 de janeiro de 2016.

Confederação Nacional dos(as) Metalúrgicos(as) da CUT

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