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O dilema do trabalhador-polvo e as ações do SMetal

Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2017 - 14:38 - Atualizado em 15/02/2017 16:41
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Leandro Soares, secretário-geral do SMetal,
Leandro Soares é secretário-geral do SMetal Sorocaba
Por: Leandro Soares

O problema da multifuncionalidade para o trabalhador existe desde que há registros da relação Capital-Trabalho. No Brasil, mesmo depois do crescimento da industrialização, nas décadas de 60 e 70, que resultou na geração de mais empregos, a exigência patronal de que o empregado acumule funções manteve-se como prática infelizmente comum no mercado de trabalho.

A categoria metalúrgica em Sorocaba não foi exceção. Talvez a incidência seja menor do que em outros segmentos porque há décadas o metalúrgico forma uma categoria organizada, com o Sindicato forte e que luta por seus direitos e por um ambiente de trabalho mais saudável.

Somente alguns anos atrás, quando o Brasil vivia um cenário de pleno emprego, os casos de multifuncionalidade diminuíram, mas, mesmo assim, não deixaram de existir.

Agora, com a crise econômica, as demissões e a necessidade do trabalhador lutar para manter seu posto de trabalho, os casos de acúmulo e desvio de função voltaram a crescer. Alguns órgãos de imprensa tem utilizado um nome novo para o velho problema. Passaram a chamar quem acumula funções de "trabalhador-polvo".

 

Providências do Sindicato

O Sindicato dos Metalúrgicos (SMetal) combate essa prática basicamente de quatro formas: estimula a denúncia dessas situações ao Sindicato, negocia soluções com a empresa, organiza mobilizações de trabalhadores quando necessário e entra com ações judiciais quando as outras opções se esgotam.

No caso dos processos trabalhistas, sempre que procedentes o desvio ou acúmulo de funções, temos obtido resultados positivos para o trabalhador ou trabalhadora.

A multifuncionalidade não apenas impede a criação de novos postos de trabalho como também pode afetar a saúde e a integridade física do trabalhador.

O departamento de saúde do SMetal tem registrado aumento de casos de estresse devido à pressão da empresa por acúmulo de tarefas e obrigações e por uma produtividade cada vez maior do indivíduo que consegue manter seu emprego.

 

Ações judiciais

Temos casos também de riscos físicos para quem acumula função. Não faz muito tempo, por exemplo, que um metalúrgico venceu uma ação movida por nós porque era obrigado a operar uma empilhadeira sem estar treinado e habilitado para esse fim. Ele trabalhava no almoxarifado de uma empresa, controlando entrada e saída de materiais. Com o enxugamento do quadro de funcionários, foi obrigado a operar empilhadeira para transportar e organizar produtos pesados.

Outro exemplo também recente, com vitória do jurídico do SMetal, é de um trabalhador que era técnico em segurança do trabalho e em razão de muitas demissões a empresa passou a exigir que trabalhasse também como encarregado de manutenção, atividade totalmente diversa e não relacionada àquela para qual foi contratado.

 

Riscos à saúde e ao emprego

Não acreditamos que a multifuncionalidade, nas condições impostas pela crise no emprego, torne o trabalhador um profissional mais completo. No cenário atual, ele é pressionado a exercer funções diversas, é cobrado por resultados como se, sozinho, equivalesse a duas ou três pessoas; e muitas vezes exerce tarefas sem estar treinado para isso e sem ter oportunidade de se habilitar para essa outra função. Além disso, não recebe remuneração equivalente às funções que exerce.

Para se valorizar no mercado de trabalho, ele deveria ter oportunidade de fazer cursos de qualificação. A empresa precisa ter uma política e cargos e salários clara e justa, de forma que o trabalhador possa ser promovido ao aprender e executar uma nova função. Esse aprendizado e evolução devem vir acompanhados de cuidados com a saúde e a segurança do trabalhador, a fim de que ele possa ter uma vida produtiva mais longa.

 

Reformas agravam o quadro

Hoje, a multifuncionalidade, da maneira como é imposta, tende a reduzir essa vida produtiva do trabalhador. E com os riscos representados pela Reforma da Previdência e a Reforma Trabalhista, que tramitam no Congresso, essa situação se torna ainda mais crítica e insegura para o trabalhador.

Nossa recomendação a quem é submetido a ser trabalhador-polvo é simples: informe ao Sindicato esses casos, pois utilizaremos todas as ferramentas legítimas disponíveis de que dispomos para combater esse problema, que afeta quem trabalha e também quem está desempregado.

Outras atitudes altamente recomendáveis ao trabalhador são: valorize e fortaleça o seu sindicato, promova o companheirismo e a fraternidade na fábrica e na sociedade e tenha consciência de classe.

 

Leandro Soares, Secretário-geral do Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região

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