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Licença-paternidade começa a ser ampliada na região do ABC paulista

Quarta-feira, 12 de Agosto de 2015 - 14:32 - Atualizado em 27/12/2016 14:06
ABCD Maior/Iara Voros

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Jean Bolsi usufruirá da licença este mês
Às vésperas do nascimento do segundo filho, com o parto agendado para segunda, dia 10, o gerente de processos logísticos, Jean Bolsi, 33 anos, recebeu a notícia de que terá mais tempo para dedicar ao grande momento. Isso porque a empresa onde trabalha em São Bernardo, a Bacardí, concedeu a todos os funcionários a licença-paternidade estendida de cinco para 15 dias.

"Este é um momento em que não só o filho que está para nascer precisa de cuidados, mas a minha esposa e o meu filho mais velho necessitam de mais apoios e a minha presença por mais tempo facilita na divisão de tarefas", afirma. O trabalhador conta que na primeira vez que foi pai, a antiga empresa onde trabalhava permitia apenas cinco dias de licença e, para conseguir mais tempo em casa, precisou emendar as férias. "O problema é que as férias geralmente são para descansar, mas ter um filho está muito longe disso", conta.

A medida adotada pela Bacardí, indústria do ramo de bebidas instalada em São Bernardo, começou a vigorar neste mês de agosto e deve beneficiar cerca de 120 trabalhadores. De acordo com a diretora de Recursos Humanos, Raquel Alvarenga, as discussões sobre a licença-paternidade acontecem desde o início do ano e é tida como uma extensão da licença-maternidade, que há três anos é de seis meses na empresa. A legislação estabelece 120 dias.

"Entendemos que esse tempo maior concedido ao pai é uma forma de empoderar a mulher através do homem, com o reforço do papel do marido nas divisões de tarefas familiares a mãe consegue conciliar melhor todas as funções em que ela é centralizada", disse.


Reivindicação antiga

A iniciativa que beneficia a família Bolsi ainda é raridade a ser adotada pelas empresas instaladas na Região, onde a pauta de licença-maternidade ainda precisa ser melhor conquistada nas diversas categorias. É o caso do setor químico, que apenas no ramo farmacêutico as mulheres grávidas são contempladas com seis meses de licença e poderão iniciar os debates sobre a licença-paternidade. "Os outros setores químicos não avançaram na questão da mulher, então a licença paternidade fica ainda muito mais distante das nossas negociações com as empresas, que alegam altos custos e perda de produtividade enquanto o trabalhador fica afastado", afirmou Raimundo Suzart, presidente do Sindicato dos Químicos do ABC.

Esta dificuldade com o setor patronal também está presente no ramo dos bancários, categoria que está em plena campanha salarial e pauta a licença aos pais de 10 dias após o nascimento do bebê e mais 170 dias a serem concedidos quando a licença da mãe chegar ao final, o que inclui casos de adoção. Neste ano, a reivindicação possui um item a mais, que concede 180 dias de licença ao pai nos casos em que a esposa sofre com complicações graves durante o parto. "Lutamos por igualdade de oportunidades e de divisão de tarefas, mas as empresas estão interessadas em bater metas", disse Belmiro Moreira, presidente do Sindicato dos Bancários do ABC.

No caso das montadoras presentes na Região, a licença-paternidade foi ampliada para sete dias há cerca de sete anos, mas na visão da diretora-executiva do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Ana Nice Martins de Carvalho, ainda não é suficiente. "Essa é uma discussão social que intensificamos junto com a base da categoria, sobre a importância de ao menos 15 dias para o pai compartilhar das tarefas, pois a mulher hoje está cada vez mais inserida no mercado de trabalho e acumula muito mais funções", relatou.


Empresas

Pela lei, quando o trabalhador se torna pai tem o direito a cinco dias de licença. Para ampliar esse período para um mês de liberação, uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) tramita no Congresso Nacional. Na avaliação do vice-presidente do Ciesp (Centro das Indústrias do Estado de São Paulo) de São Bernardo, Mauro Miaguti, as relações trabalhistas têm apresentado grandes avanços ao longo da história e as licenças paternidade e maternidade devem seguir o mesmo ritmo.

"O momento atual ainda não é o mais oportuno para estas discussões, porque as empresas de diversos setores estão enfrentando problemas econômicos que dependem de muita atenção, mas quando o momento difícil passar, a tendência é que haja flexibilização no tempo de licença aos trabalhadores. Os empresários precisam saber o que é melhor para o trabalhador e o que os benefícios refletem no desempenho de trabalho", pontuou.

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