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Retroativo a 2008

JIMENEZ: SMetal garante adicional de insalubridade a ex-trabalhadores

No último dia 8, o SMetal convocou os 63 trabalhadores envolvidos na ação coletiva de insalubridade para apresentar a proposta da empresa e colher as adesões ao acordo. Os valores são retroativos a 2008 e serão pagos até dezembro

Sexta-feira, 22 de Março de 2019 - 14:47 - Atualizado em 27/03/2019 12:59
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Em 8 de março, os 63 trabalhadores da Jimenez estiveram no SMetal assinando o acordo para receberem os valores referentes ao adicional de insalubridadeDaniela Gaspari/Imprensa SMetal
Após ação coletiva movida pelo Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região (SMetal), 63 ex-trabalhadores da Siderúrgica Jimenez, dos setores de aciaria e de laminação/desbaste, irão receber adicional de insalubridade retroativo ao ano de 2008. Os valores serão pagos em parcelas que vão de março a dezembro deste ano.

A ação foi proposta pelo departamento jurídico do SMetal em 2013 e, no ano de 2016, a empresa foi condenada, em primeira instância, ao pagamento do adicional retroativo a cinco anos do início do processo. A empresa recorreu e a decisão foi mantida pelo Tribunal de Campinas.

Na ocasião, um perito nomeado pelo juiz visitou o local e constatou a existência de condições de trabalho insalubres nos setores aciaria e de laminação/desbaste, por exposição às radiações não ionizantes e a poeiras minerais.

“No caso, houve toda a instrução processual e a empresa foi condenada a pagar o adicional no seu teto máximo previsto em Lei, que é 40% de um salário mínimo, para os trabalhadores desses setores”, explicou a advogada do SMetal, Érika Mendes.

Na ação de insalubridade movida pelo Sindicato, os bens da Jimenez, como o imóvel-sede da empresa e parte do maquinário, inclusive, foram penhorados pela Justiça para pagar as dívidas trabalhistas.

Segundo ela, a empresa continuou descumprindo a ação, pagando apenas um valor simbólico aos funcionários e deixando a dívida em aberto, o que aumentou o passivo referente ao processo.

Em agosto de 2018, empresa encerrou as atividades, quando o processo estava na fase cálculos da dívida. Em fevereiro desde ano, os responsáveis pela empresa entraram em contato com o Sindicato para fazer uma proposta aos trabalhadores. Após negociação com o departamento jurídico, houve reunião com os trabalhadores, que aceitaram a proposta.

No último dia 8, o SMetal convocou todos os trabalhadores envolvidos no processo, na sede da entidade, para colher as adesões ao acordo, que foi de 100%. “Para aqueles trabalhadores que já estavam na fábrica em 2008 e continuaram trabalhando até o fechamento, estão recebendo o adicional referente há 10 anos”, contou.

O presidente do SMetal, Leandro Soares, ressalta que a luta do Sindicato dos Metalúrgicos é por um ambiente de trabalho livre de prejuízos à saúde e à segurança do trabalhador. Porém, no caso de haver insalubridade no processo produtivo, “o mínimo que a empresa deve fazer é pagar todos os direitos trabalhistas, como o conquistado pelo SMetal em favor dos trabalhadores da Jimenez”.

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