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O Instituto Plena Cidadania realiza hoje, às 19h, a aula inaugural da 18ª turma do curso Promotoras Legais Populares (PLPs), que homenageia a psiquiatra "Nise da Silveira". Com o tema Saúde Mental, a aula será ministrada pela psicóloga Natália Gil, de forma online pelo aplicativo Zoom. O curso é gratuito, voltado a mulheres maiores de 16 anos, tem duração de seis meses e será realizado com aulas virtuais e presenciais, às terças-feiras, das 19h às 21h.

Além da Saúde Mental, no decorrer do curso serão abordados os temas Feminismo, Gênero, Políticas Públicas, Direito das Mulheres, Direitos Humanos, LGBTQIA+, Igualdade Racial e Étnica, Violência contra Mulheres e Estrutura de Atendimento à Mulher Vítima de Violência. A 18ª turma não abriu inscrições este ano, uma vez que, devido à pandemia, as alunas inscritas em 2020 iniciam agora as aulas do curso.

Origem do curso

O Curso de Promotoras Legais Populares nasceu de uma iniciativa da União de Mulheres do Município de São Paulo, com o apoio da ONG Themis Gênero e Justiça, de Porto Alegre, do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública (Ibap) e do Movimento do Ministério Público Democrático (MPD). Inspirado em experiências de outros países, tem como objetivo conscientizar as mulheres sobre ideais de justiça, democracia, dignidade, defesa dos direitos humanos, acesso à justiça e ampliação da cidadania, tendo como norte a equidade de gênero.

A "Carta de Princípios" do curso define a "Promotora Legal Popular" como "uma liderança capaz de dar orientação sobre questões do cotidiano (violações de direitos, ameaças, violência contra a mulher etc.) para outras pessoas que se encontram necessitadas de reconhecimento e apoio para enfrentamento de dificuldades". Mas seu papel, como acrescenta a carta, não se confunde com o dos profissionais do Direito (como advogados, promotores e defensores públicos), uma vez que não lhe compete entrar com ação na Justiça, mas conscientizar e capacitar as mulheres para uma ação afirmativa na sociedade.

Criado em 1992, o curso se disseminou nacionalmente a partir de 1994, com o apoio de órgãos públicos e entidades da sociedade civil. Em Sorocaba, o curso de Promotoras Legais Populares teve início em 2003, trazido por Iara Bernardi, e é coordenado pelo PLENU - Instituto Plena Cidadania, chegando a sua 18ª edição. O conteúdo do curso abrange questões básicas sobre Direitos Humanos, Direitos Reprodutivos e várias especialidades do Direito (Trabalhista, Previdenciário, Penal, de Família, do Consumidor), bem como Direitos da Criança e do Adolescente e organização do Estado e da Justiça, entre outros temas.

Nise da Silveira

A psiquiatra alagoana Nise da Silveira (1905-1999) graduou-se na Faculdade de Medicina da Bahia em 1931, única mulher numa turma de 157 homens. Casou-se com o sanitarista Mário Magalhães da Silveira, com quem se mudou para o Rio de Janeiro, onde passou a atender em hospitais psiquiátricos. Simpática ao comunismo, foi presa por 18 meses durante a ditadura do Estado Novo de Getúlio Vargas.

Em 1944, Nise da Silveira passou a trabalhar no Centro Psiquiátrico Nacional Pedro II, no Rio de Janeiro. Em vez de tratamentos com eletrochoques e camisa de força, como era comum na época, a médica oferecia a seus pacientes telas e pinceis para que se expressassem. Seu trabalho impressionou Carl Gustav Jung (1875-1961), que expôs alguns quadros de seus pacientes no II Congresso Internacional de Psiquiatria em 1957, em Zurique, na Suíça.

Nise da Silveira também permitia que seus pacientes cuidassem dos cães vira-latas que viviam nos pátios do hospital, como forma de ajudar no seu tratamento. Hoje, o resultado do trabalho que ela desenvolveu com seus pacientes está documentado no Museu de Imagens do Inconsciente, reconhecido pela Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação). Nise da Silveira morreu de insuficiência respiratória, no Rio de Janeiro, em 30 de outubro de 1999, aos 94 anos.