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Medidas estão de volta

Governo federal acena volta de programas emergenciais com atraso

Quase cinco meses depois do fim do estado de calamidade pública, o governo federal demonstra que pode voltar com medidas emergenciais como o Programa de Manutenção do Emprego e Renda (BEm)

Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 - 17:13 - Atualizado em 28/04/2021 14:00
Imprensa SMetal com informações do Portal CUT

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Somente em 2020, o Benefício Emergencial atendeu 10 milhões de trabalhadoresAgência Brasil
Mesmo diante do pior momento da pandemia, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) só anunciou agora que o governo federal pretende voltar com algumas medidas emergenciais, como o BEm (Programa de manutenção do emprego e Renda). Com atraso notável e valores mais baixos, a equipe econômica pretende retomar o programa, que pauta a redução de jornadas e salários, nos próximos meses.

Somente em 2020, pelo menos 10 milhões de trabalhadores foram beneficiados pela medida que prevê a redução proporcional de jornada e salário em 25%, 50% ou 70%, e, em segundo caso, a suspensão total do contrato por até quatro meses. Desta forma, o papel do governo é diminuir o prejuízo ao trabalhador, pagando o benefício emergencial, calculado sobre o valor do seguro-desemprego a que ele teria direito se fosse demitido (entre R$ 1.100 e R$ 1.911,84).

Assim como no auxílio emergencial, essa nova rodada do BEm também irá beneficiar menos trabalhadores. “O governo errou duas vezes com relação à renovação do benefício. Primeiro quando demora cinco meses para estender sua validade e, depois, quando limita o número de trabalhadores e trabalhadoras a serem atendidos pelo programa”, comenta o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região (SMetal), Leandro Soares.

Ele recorda que, diante da inércia dos líderes de estado, entidades como os sindicatos saíram em defesa da classe trabalhadora, enquanto o presidente “fez concessões e se preocupou única e exclusivamente com os banqueiros e empresários”. Leandro recorda que, desde o início da pandemia, o SMetal se mobilizou para garantir emprego e renda para sua categoria.

O Sindicato propôs e garantiu que as empresas colocassem, no auge da primeira onda da pandemia da covid-19, os funcionários em férias coletivas ou individuais, além de permitir a utilização do banco de horas. Outra medida negociada pela entidade foi a suspensão do contrato de trabalho e a redução da jornada, com melhores condições e salários do que o previsto pelo Governo, possibilitando a proteção da saúde ao mesmo tempo em que garantiu a renda e, consequentemente, o sustendo das famílias.  

Ao todo, foram mais de 115 acordos que beneficiaram, pelo menos, 12 mil metalúrgicos e metalúrgicas nas empresas que compõem a base do SMetal. “Enquanto o governo tem uma postura tímida e quase nula, o Sindicato dos Metalúrgicos criou, e ainda tem criado, formas para que os trabalhadores estejam protegidos em todas os aspectos. É inaceitável que, somente cinco meses depois, o governo volte a falar sobre o BEm. É um exemplo de presidente que fala manso com os empresários e grosso com a classe trabalhadora”, diz Silvio Ferreira, secretário-geral do SMetal.

FGTS e Pronampe

Outra medida já adotada no ano passado é o adiamento do depósito do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), sem prejuízo ao trabalhador que, em caso de demissão, receberia tudo o que tem direito, além de também poder usar esse dinheiro caso sacasse para a compra de um imóvel. O adiamento do pagamento de um terço das férias aos trabalhadores, que também receberiam depois o valor a que têm direito, é uma das medidas que está neste pacote. Como prazo, os empregadores terão até o fim do ano para realizar o pagamento desses débitos.

Empresários de micro e pequenas empresas também seriam beneficiados com a volta do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), de crédito a juros menores.

É válido ressaltar que, a volta dessas medidas para a pauta, só foi possível por conta de um acordo com o Congresso Nacional que destravou o orçamento e, desta forma, possibilitou que os programas ficassem de fora do Teto de Gastos Públicos.

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