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Basta de violência

Funcionamento 24 horas para Delegacia da Mulher é tema de reunião

A reunião ocorre nesta segunda-feira, dia 14, às 19h, na Câmara Municipal de Sorocaba, com integrantes de vários movimentos e entidades da sociedade civil

Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2019 - 15:24 - Atualizado em 14/01/2019 15:53
Movimento de Mulheres

, Foguinho/ Arquivo SMetal
Há um ano, em janeiro de 2018, o Movimento de Mulheres promovia ato no centro de Sorocaba contra o feminicídioFoguinho/ Arquivo SMetal
Os movimentos de mulheres denunciam no Brasil um aumento nos casos de feminicídios e de violência doméstica, nos últimos anos. Grandes manifestações foram feitas no ano passado para denunciar o machismo e essa “cultura” de poder do homem sobre a mulher.

Apesar do Brasil ter uma das melhores leis em relação à proteção da mulher, que é a Lei Maria da Penha, falta ainda estrutura de atendimento às vítimas e maior rigor na aplicação da lei.

Por isso, o Movimento de Mulheres de Sorocaba, incluindo o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, promoverá uma reunião aberta nesta segunda-feira, às 19h, na Câmara Municipal para discutir ações para reivindicar a Delegacia dos Direitos da Mulher 24 horas.

“Infelizmente, temos dados que comprovam que casos de agressão podem ocorrer a qualquer momento. A vítima não teria que esperar o horário administrativo para abrir um boletim de ocorrência ou para pedir ajuda numa delegacia. Mas, por falta de política pública nesse sentido, muitas mulheres deixam de registrar a ocorrência ou até perdem suas vidas”, explica a advogada e presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Sorocaba, Emanuela Barros.

Foi o que aconteceu com uma publicitária de 30 anos, que foi agredida pelo companheiro neste domingo, 13. Procurada, a professora Luciana Leme, que é presidente do Conselho Municipal dos Direitos das Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros (LGBT), conta que a vítima desistiu de registrar a ocorrência.

“A Delegacia da Mulher que funcione 24 horas é um dos principais instrumentos da luta pelo fim da violência contra a mulher. É uma bandeira suprapartidária que merece toda mobilização da sociedade”, ressalta Luciana.

 

Veto do governador

No final de 2018, a assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou um projeto de lei que obriga as delegacias da mulher de todo o estado a funcionarem 24 horas por dia. Mas, neste mês o governador do Estado, João Dória vetou o projeto.

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