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Entenda o que é bandeira vermelha e por que sua conta de luz vai subir

Governo federal deve anunciar nesta terça-feira, 31, mais um reajuste entre 50% e 58% na bandeira vermelha 2 das contas de luz. Entenda como funciona esse sistema de tarifas e como afeta seu bolso

Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021 - 08:45 - Atualizado em 30/08/2021 14:53
Rosely Rocha/CUT Brasil com informações da Aneel

agosto jholl, 2021, imprensa, AGÊNCIA BRASIL / ARQUIVO
A bandeira vermelha patamar 2 deve passar de R$ 9,49 para um valor entre R$ 14 e R$ 15 a cada 100 quilowatts consumidoAGÊNCIA BRASIL / ARQUIVO

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deve reajustar a bandeira tarifária da conta de luz entre 50% e 58%, a partir de setembro. Com isso , a bandeira vermelha patamar 2 deve passar de R$ 9,49 para um valor entre R$ 14 e R$ 15 a cada 100 quilowatts consumido. A decisão deverá ser anunciada oficialmente até esta terça-feira (31).

Nunca, desde que foi criada em 2015, no governo de Dilma Rousseff, as bandeiras tarifárias  estiveram tão caras. Ao contrário, o intuito do governo petista era evitar que o consumidor pagasse a mais pela conta de luz , nos reajustes anuais.

Antes, as empresas solicitavam reajustes baseadas naquilo que investiam e em seus custos. Se por exemplo, ela tivesse pedido um empréstimo no banco para fazer frente a gastos extras, não esperados, o consumidor pagava pelos juros do empréstimo na tarifa do ano seguinte.

Para evitar que o povo pagasse pelos custos extras, os juros bancários, e dar liquidez para as distribuidoras de energia , o governo Dilma  instituiu as bandeiras tarifárias.

Outro motivo foi educar e preparar o consumidor de energia para evitar desperdício, já que as bandeiras serviam de alertas. Foram instituídas três cores: verde, amarela e vermelha. Em 2017, o governo de Michel Temer (MDB-SP) criou a quarta bandeira: a vermelha patamar dois , mais cara. A bandeira que antes era só denominada de vermelha passou a ser vermelha patamar um.

Entenda o que é bandeira vermelha e as outras que representam aumentos nas contas de luz


1) O que entra no cálculo das contas de luz?
As tarifas e os encargos. As tarifas representam a maior parte da conta de energia dos consumidores e dão cobertura para os custos envolvidos na geração, transmissão e distribuição da energia elétrica, além disso os coinsumidores pagam encargos setoriais.

2) E as bandeiras tarifárias entram nesse cálculo?
As bandeiras tarifárias existem para bancar os custos variáveis da geração de energia elétrica. Dependendo das usinas utilizadas para gerar a energia, esses custos podem ser maiores ou menores.

3) Quantas são e como as bandeiras funcionam 
Bandeira verde
A verde libera o consumo quando as condições hidrológicas para geração de energia são favoráveis e não há qualquer acréscimo nas contas. 

Bandeira amarela
A bandeira amarela significa que as condições de produção de energia não são favoráveis e é preciso começar a economizar. Nela há uma cobrança adicional, proporcional ao consumo, de  R$ 1,874 por 100 quilowatts (kWh).

Bandeira vermelha patamar 1
Já em condições ainda mais desfavoráveis, a Bandeira fica vermelha e o adicional cobrado passa a ser proporcional ao consumo de R$ 3,971 por 100 kWh

Bandeira vermelha  patamar 2
A bandeira vermelha patamar dois mais cara é utilizada em situações energéticas críticas. Atualmente é cobrado  R$ 9,492 por 100 kWh.

Exemplo: Em média o consumo das famílias brasileiras é de 160 quilowatts/hora. Isto significa que, por mês, o custo da conta de luz é acrescido em torno de R$ 15.

“Mas, se houver o aumento da bandeira vermelha patamar dois como a Aneel vem prevendo, as famílias podem chegar a pagar R$ 24, ou mais ”, explica o engenheiro da Eletrobras, Ikaro Chaves.

4) Quando e como as bandeiras mudam de cor?
A cada mês, as condições de operação do sistema de geração de energia elétrica são reavaliadas pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), que define as  cores das bandeiras tarifárias,  a partir da previsão de variação do custo da energia.

 5) Se o consumidor reduzir o consumo a bandeira muda de cor?
Não de forma direta. A cor da bandeira é definida mensalmente e aplicada a todos os consumidores do Sistema Interligado Nacional - SIN (regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste, Nordeste e parte do Norte), ainda que eles tenham reduzido o consumo. Mas a redução do consumo pode diminuir o valor da conta ou, pelo menos, impedir que ela aumente.

6) Todos os consumidores pagam pelas bandeiras?
Todos os consumidores das distribuidoras pagam o mesmo valor, proporcional ao seu consumo, independentemente de sua classe de consumo. As únicas exceções são os consumidores dos sistemas isolados, que passarão a pagar depois da interligação. As Bandeiras Tarifárias têm descontos para os consumidores residenciais baixa-renda, beneficiários da Tarifa Social e para as atividades de irrigação e aquicultura em horário reservado.

7) A bandeira tarifária é aplicada sobre o consumo mínimo?
Sim. A tarifa de energia é aplicada sobre o consumo mínimo. Embora existam particularidades, tendo em vista que a sua aplicação depende dos custos variáveis mensais de geração de energia e que sua cobrança é apresentada na fatura de forma segregada, essa ainda é tarifa de energia.

8) Todos os estados cobram pelas bandeiras tarifárias?
Não. As concessionárias não ligadas ao Sistema Interligado Nacional não participam do sistema de Bandeiras Tarifárias, como ocorre com a distribuidora Boa Vista Energia, localizada no Estado de Roraima. Em relação à  Amazonas Energia, mesmo estando interligada ao SIN, não participa do Sistema de Bandeiras Tarifárias por força de decisão judicial liminar.

9) Consumidores de áreas isoladas pagam pelas bandeiras tarifárias?
Não. Desde janeiro de 2016, por determinação legal, as Bandeiras Tarifárias não são aplicadas aos consumidores localizados em sistemas isolados, mesmo que a distribuidora faça parte do SIN.

10) Consumidores das permissionárias (cooperativas) pagam pelas bandeiras?

Sim. Desde de julho de 2015.

11) Há incidência de tributos sobre as bandeiras ?
Sim. Aplicam-se às bandeiras os mesmos tributos incidentes sobre as tarifas.

12) Como o consumidor fica sabendo da bandeira do mês seguinte?
No final de cada mês, a Aneel disponibiliza em seu site o valor da bandeira para o mês seguinte. Nesse endereço é possível consultar o calendário anual de divulgação das bandeiras. A bandeira vigente deve ser informada também no site de todas as distribuidoras, em até dois dias úteis depois da divulgação pela Aneel. 

13) Os custos são embutidos na conta de luz?
De acordo com o engenheiro da Eletrobras, Ikaro Chaves, estão incluídos nas conta de luz dois tipos de custos: a) os não administráveis, que são compra de equipamentos, como transformadores de rua e cabos, taxa de transmissão, encargos e  aumentos de imposto. E, b) os custos administráveis são os salários pagos aos trabalhadores, os dividendos aos acionistas, as bonificações e gratificações aos diretores.

“O custo da energia é todo repassado ao consumidor e vai aumentar mais. Já em julho, a Aneel queria reajustar para R$ 11,50 , mas o governo não deixou, só que a crise piorou e o valor dessa bandeira já não paga os custos. A previsão é que já haja um prejuízo de R$ 12 bilhões ao sistema, e quando chegar a hora de reajustar a tarifa ( não a bandeira) o índice pode chegar em termos líquidos entre 25 e 30%.

"Se não chover bem no ano que vem, as termoelétricas vão ter de ficar ligadas até no período de chuva e a perspectiva é de novos aumentos e até apagão", Ikaro Chaves

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