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Em meio à crise do coronavírus, comissão aprova relatório da MP 905

MP 905 trata do acesso ao primeiro emprego de jovens de 18 a 29 anos, com redução de direitos trabalhistas e regalias para empresários; comissão foi a única a funcionar e votou contra os trabalhadores

Quinta-feira, 19 de Março de 2020 - 10:03
Com informações da Rede Brasil Atual

2020, imprensa, Jane de Araújo/Agência Senado
Comissão foi a única a funcionar e votou contra os trabalhadoresJane de Araújo/Agência Senado
Em meio à crise causada pela disseminação do coronavírus em todo país, inclusive com diversas mortes confirmadas, a comissão mista no Congresso Nacional aprovou, na terça-feira, 17, o relatório da Medida Provisória (MP) 905, que cria o contrato de trabalho “Verde e Amarelo”. A aprovação foi por 14 a 1.

A sessão do Congresso foi suspensa por causa do vírus. Mas comissão mista da MP 905 funcionou e votou contra os trabalhadores. Havia dois apelos à comissão mista. Um foi encaminhado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, que usou a crise do coronavírus para pedir aprovação de uma infinidade de matérias, incluindo a MP 905.

O outro pedido foi das centrais sindicais, que querem a suspensão de votações importantes enquanto durar a situação emergencial causada pela doença. Guedes foi atendido.

A MP 905 trata originalmente do acesso ao primeiro emprego de jovens de 18 a 29 anos, com redução de direitos trabalhistas e regalias para empresários. O relatório do deputado Christino Áureo (PP-RJ) ampliou a medida para trabalhadores acima de 55 anos e tornou a opcional a até então obrigatória contribuição previdenciária para quem recebe seguro-desemprego, entre outras mudanças.

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