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EDITORIAL: Para que lado pende o novo Congresso Nacional

Quinta-feira, 07 de Fevereiro de 2019 - 10:13 - Atualizado em 07/02/2019 12:59
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A nova composição do Congresso Nacional, com as bancadas informais, não é favorável às pautas sociaisTiago Macambira
Os trabalhos na Câmara nos Deputados e no Senado, que formam o Congresso Nacional brasileiro, começaram nesta segunda-feira, dia 4.

“Do ponto de vista das bancadas informais, a correlação de forças é muito desfavorável à área social, aos direitos humanos, ao meio ambiente e aos trabalhadores”. Essa é uma das análises que consta na “Radiografia do Novo Congresso”, do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap).

De acordo com o estudo, a Câmara Federal foi renovada em 52,24%. Já o Senado teve renovação de 85% em relação às 54 vagas disputadas.

A bancada empresarial se manteve grande, as da bala e da segurança aumentaram, assim como a bancada ruralista também.

Quanto ao perfil ideológico da Câmara a novidade foi o crescimento da direita, com 210 deputados. Nos demais, os números são 93 centro-direita, 76 centro, 74 de esquerda e 60 centro-esquerda.

Já em relação ao perfil econômico, a nova Câmara terá predominância de profissionais liberais e empresários. Algo próximo a 200 profissionais liberais, 150 empresários, e, aproximadamente, 160 assalariados e ocupantes de atividades diversas.

Os ruralistas, bancada formada por 77 deputados, querem deliberar sobre a demarcação das terras indígenas para poder explorar mais essas terras, ainda com renúncias e incentivos fiscais. No caso da bancada da segurança ou da bala, a prioridade é a liberação do porte de armas.

O que informa esse documento do Diap, é que há um enorme desafio em evitar retrocessos no “papel do Estado, na condução da economia, na gestão pública e na defesa dos direitos humanos, dos direitos dos trabalhadores, públicos e privados, da previdência social e dos programas sociais”.

No Senado, a renovação diz sobre um perfil mais jovem, mais sintonizado com as redes sociais, com predominância de empresários, com apenas dois representantes operários: um metalúrgico e um gráfico, ambos do PT.

Mas, assim como na Câmara, a correlação de forças no Senado, do ponto de vista da pauta social, é desfavorável aos assalariados. Há a presença massiva de senadores conservadores.

Um dos principais projetos a ser colocado logo em pauta no Congresso é a Reforma da Previdência. Segundo a Radiografia do Congresso, o atual governo conta com “apoio consistente” de 256 deputados e 37 senadores. De acordo com o documento, o governo não terá vida fácil para tirar do papel matérias mais complicadas, que necessitem mais que maioria simples para serem aprovadas.

Conforme a opinião do diretor licenciado do Diap, Antonio de Queiroz, em entrevista à Rede Brasil Atual, “os novos parlamentares eleitos com o apoio das redes sociais dizem que se guiarão pela escolha dos seus eleitores, manifestada virtualmente. Se se pautarem por essas consultas, na Reforma da Previdência, por exemplo, dificilmente vão votar com o governo.”

Por isso, nós precisamos ocupar todos os espaços, sejam eles físicos ou virtuais, nas ruas e também nas redes. Precisamos lutar pelos nossos direitos e preservar a dignidade da classe trabalhadora.

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