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Divergências sobre Minha Casa, Minha Vida causa apreensão

Segunda-feira, 30 de Maio de 2016 - 12:33 - Atualizado em 27/12/2016 14:48
Jornal Cruzeiro do Sul

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Carandá é um dos empreendimentos que devem ser entregues ainda este ano
Os desentendimentos entre o novo ministro das Cidades, Bruno Araújo, e o presidente interino Michel Temer (PMDB), sobre a continuidade ou não da nova fase do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) geraram preocupações em Sorocaba e outros municípios da região metropolitana. A estimativa é de que 2 milhões de imóveis sejam contratados até 2018 no país e estas cidades pretendem ter parte da demanda habitacional atendida. Apenas Sorocaba, Itu, Itapetininga e Votorantim esperam construir, juntas, quase 8.600 moradias pelo MCMV. Em Sorocaba, 5.600 moradias podem ser entregues neste ano.

De acordo com Francisco Carlos Rodrigues da Silva, oficial administrativo da Secretaria da Habitação (Sehab) de Sorocaba, devem ser entregues neste ano 5.600 moradias. As habitações fazem parte dos residenciais Altos do Ipanema e Carandá, cuja entrega depende de decisão do governo federal. Apesar dos novos imóveis, o déficit habitacional para famílias com renda de até R$ 1.800 -- o faixa 1 -- ainda será de 7.000 moradias.

"Gostaríamos que o governo federal liberasse mais recursos para a construção, principalmente para o faixa 1, para essa população mais carente", afirma Francisco. Segundo ele, no entanto, o empreendimento que está em estudo é destinado ao faixa 2, ou seja, para pessoas com renda superior a R$ 1.800. "Que também depende do governo federal", ressalta. O oficial da Sehab conta que, neste caso, a construtora precisa encontrar uma área e os imóveis não devem custar mais do que R$ 100 mil.

"Os munícipes têm benefícios, como os subsídios de até R$ 17 mil, e pagariam uma média de R$ 500 a R$ 600 mensais", diz Francisco. A Prefeitura de Sorocaba, de acordo com ele, já teve um projeto de lei aprovado pela Câmara Municipal que desonera a construção do empreendimento. Agora, a execução depende das construtoras e da esfera federal. A expectativa é de que o novo ministro, Bruno Araújo, não recue da contratação da terceira fase do MCMV. Francisco também espera que a nova administração federal entregue os empreendimentos Carandá e Altos do Ipanema, cuja Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) será entregue até agosto e poderá ser destinada aos moradores contemplados.


Região


Em duas das maiores cidades da Região Metropolitana de Sorocaba (RMS), outras 4.600 moradias aguardam aprovação do governo federal. No caso de Votorantim, a prefeitura aguarda novos empreendimentos populares para as faixas 1 e meio e 2, que somam cerca de 3.000 unidades habitacionais que estão em fase de elaboração de projeto. "A expectativa é que sejam retomados os programas habitacionais com o direcionamento de recursos para os municípios", informa a administração do município, a respeito da condução do ministério sob o comando de Bruno Araújo. Em Itu, o Executivo também espera ser beneficiado pelo novo pacote de contratação do programa MCMV. Segundo a prefeitura daquela cidade, são dois os empreendimentos que devem ser construídos. Um deles, é o Itu G, localizado no Cidade Nova, que contempla 600 moradias. O empreendimento se encontra no Ministério das Cidades, com toda a documentação em ordem, informa administração, "aguardando somente a assinatura do contrato entre a Caixa Econômica Federal e o Ministério das Cidades".

A Prefeitura espera construir ainda o Itu H, que terá 1.000 unidades. Neste caso, é preciso aguardar a aprovação na Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) e no Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais do Estado de São Paulo (Graprohab).

Terceira maior cidade da RMS, Itapetininga pode ter liberados pelo Ministério das Cidades recursos para três empreendimentos. Juntos, eles somam 473 unidades. "Sabemos da atual situação do país, porém acreditamos que aos poucos o Brasil retomará o crescimento e os investimentos", avalia a Prefeitura.

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