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Dê uma chance aos seus direitos

Quarta-feira, 23 de Agosto de 2017 - 11:03
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, Charge: Glauco Góes
A ameaça aos metalúrgicos e a todas as demais categorias profissionais, é resultado da reforma trabalhista de Michel Temer e dos golpistas.Charge: Glauco Góes
Todos os anos o Sindicato dos Metalúrgicos (SMetal) ressalta a importância da categoria metalúrgica se unir para, até mais do que lutar por aumento salarial, defender as cláusulas sociais da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT).

Também todos os anos, nesta época de campanha salarial, o SMetal explica que a CCT contém direitos exclusivos da categoria, que trazem avanços complementares às garantias que, antes da reforma de Temer, estavam previstas na Consolidação das Leis do Trabalho.

Boa parte da categoria metalúrgica na região sempre compra essa briga liderada pelo sindicato. Essa parcela de trabalhadores que defende a CCT tem sido fundamental  por ela trazer avanços em relação ao piso salarial, licença maternidade, adicional noturno, estabilidade ao trabalhador acidentado, garantias ao estudante e ao metalúrgico em vias de aposentadoria, entre outros.

Outra parte, infelizmente não entrava na luta. Se entrasse, as garantias poderiam até ser superiores, pois a categoria teria condições de enfrentar em pé de igualdade as pressões patronais e os impasses impostos pelos representantes dos empresários nas negociações.

Porém, se a unidade da categoria já era importante antes da reforma trabalhista, agora ela é determinante. A CCT este ano não vai apenas garantir a manutenção de direitos específicos da categoria. Ela vai definir se os metalúrgicos terão ou não direitos trabalhistas básicos.

Essa ameaça aos metalúrgicos e a todas as demais categorias profissionais, é resultado da reforma trabalhista de Michel Temer e dos golpistas.

Para começo de conversa, a reforma traz o fim de um dispositivo legal chamado ultratividade, que garantia a vigência da Convenção Coletiva anterior até que uma nova fosse assinada.

O fim da ultratividade significa para o metalúrgico, na prática, a extinção de todas as garantias da Convenção Coletiva a partir de 11 de novembro, quando a reforma entra em vigor.

A única saída que temos para evitar demissões arbitrárias, redução de piso salarial, diminuição de adicional noturno e outros abusos, é lutar juntos para que a CCT este ano seja conquistada antes de novembro; e garantir que ela traga cláusulas de proteção contra a reforma trabalhista, conforme a pauta elaborada pela Federação Estadual dos Metalúrgicos da CUT (FEM).

As novas cláusulas propostas pela FEM estabelecem também limites para a terceirização na categoria, visto que pela vontade dos golpistas, expressa em lei aprovada este ano, com ajuda de deputados locais, os patrões estão liberados para terceirizar a empresa inteira, sem respeitar a atividade econômica e a categoria profissional predominantes.

Os direitos e a função da campanha salarial e da CCT no futuro do metalúrgico são assuntos de uma campanha informativa que o SMetal lança esta semana. A campanha trará matérias na Folha Metalúrgica e nas redes sociais, vídeos, cards (imagens) e locuções.

A página do SMetal na internet  ganhou um endereço exclusivo sobre o tema, que é
www.smetal.org.br/campanhasalarial2017.

Sendo assim, pedimos aos metalúrgicos que se informem e ajudem a compartilhar as peças da campanha. Mais do que isso, pedimos que participem ativamente da luta, que se mobilizem, que se juntem ao Sindicato, que defendam a Convenção. Ela agora é nossa única segurança por trabalho digno!

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