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NOTA OFICIAL

Covid-19: Ações do SMetal em defesa da saúde e do emprego

Terça-feira, 17 de Março de 2020 - 12:13 - Atualizado em 17/03/2020 14:16
Diretoria do Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região (SMetal)

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Nota Oficial do SMetalDivulgação
A diretoria do Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região (SMetal) vem a público esclarecer algumas das ações da entidade diante da declaração de pandemia da doença infecciosa Covid-19, o novo coronavírus, declarada pela Organização Mundial de Saúde – OMS, para preservar a saúde de todos os trabalhadores da categoria – do chão da fábrica ao administrativo –, mantendo os postos de trabalho e os direitos.

Recentemente, o Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou uma nota técnica (Nota Técnica Conjunta Nº 02/2020 - PGT/CODEMAT/CONAP) com medidas para a atuação dos membros do Ministério Público do Trabalho em face da declaração de pandemia.

O Sindicato, preocupado com a saúde dos trabalhadores, está atento a essas orientações e condutas e vai cobrar das fábricas a efetivação das mesmas, por meio dos Comitês Sindicais de Empresas (CSEs) e também incentivando que os trabalhadores denunciem irregularidades. Dar as condições para que os empregados possam ter o mínimo segurança sanitária no trabalho, pensando na prevenção é primordial neste momento.

Entre as principais medidas de atuação da referida Nota Técnica, destacamos as seguintes condutas, elencadas no item 3:

- fornecer lavatórios com água e sabão;
- fornecer sanitizantes (álcool 70% ou outros adequados à atividade);
- estabelecer políticas de flexibilidade de jornada tanto para que atendam familiares doentes ou em situação de vulnerabilidade à infecção do coronavírus, como para que obedeçam a quarentena e demais orientações dos serviços de saúde;
- não permitir a circulação de crianças e demais familiares dos trabalhadores nos ambientes de trabalho;
- seguir os planos de contingência recomendados pelas autoridades locais em casos de epidemia, tais como: permitir a ausência no trabalho, organizar o processo de trabalho para aumentar a distância entre pessoas e reduzir a força de trabalho necessária.

No item 4, tem a seguinte recomendação:

- negociar acordos coletivos entre empregadores, sindicatos patronais e sindicatos profissionais prevendo a flexibilização de horários, o abono de faltas sem a apresentação de atestado médico àqueles que apresentares sintomas sugestivos da Covid-19;
- entre outras medidas necessárias para conter a transmissão da doença.

Outra decisão da entidade é de, neste momento, não realizar assembleias nas portas da fábrica, seguindo a orientação da Organização Mundial de Saúde (OMS) de evitar aglomerações com mais de 100 pessoas. O SMetal reafirma que a assembleia é a principal ferramenta de deliberação dos trabalhadores, porém, a saúde do trabalhador vem em primeiro lugar. O atendimento na sede também sofrerá algumas alterações, que serão divulgados no decorrer na semana em todos os canais e redes sociais da entidade.

O Sindicato requer atenção especial dos empregadores aos trabalhadores em grupo de risco – idosos (a partir de 60 anos), diabéticos, gestantes, hipertensos, quem tem insuficiência renal crônica ou doença respiratória crônica. Neste momento é imprescindível que empregados de referido grupo não coloquem em risco a sua e a saúde de seus amigos e familiares.

Além dessas questões práticas de prevenção, o Sindicato está à disposição das empresas para dialogar e negociar medidas de manutenção dos empregos e direitos dos trabalhadores em momentos de crise, como agora com a Covid-19. Os trabalhadores já passaram por ocasião parecida em 2009, com a epidemia da influenza A (H1N1), chamada de gripe suína, e também, mais recentemente, com a paralisação da produção devido à greve dos caminhoneiros, em 2018.

E, apesar dos momentos de instabilidade econômica, o Sindicato garantiu medidas de proteção ao emprego, com cláusulas compensatórias aos trabalhadores a cada acordo negociado com as empresas metalúrgicas, e não deixou que outras negociações fossem impactadas.

A Convenção Coletiva dos Metalúrgicos possui, inclusive, uma cláusula sobre compensação de dias com necessidade de interrupção do trabalho por força maior ou caso fortuito, como é o caso da pandemia da Covid-19.

São três principais possibilidades que podem afetar a produção nas empresas e que o Sindicato está aberto à dialogar e, desde que comprovada a necessidade, tais ferramentas jurídicas como banco de horas, férias coletivas, lay off, entre outras, poderão ser utilizadas:
- suspeita de trabalhadores em contato com o vírus;
- por deliberação governamental;
- falta de matéria-prima ou demanda.

Este último evidencia uma luta histórica do SMetal, a de debater políticas de nacionalização da indústria, para que a produção local não fique refém de outros países.

Essa tragédia econômica, social e sanitária chega ao país em um momento de crise econômica, por isso as Centrais Sindicais do País, inclusive a CUT, da qual o Sindicato dos Metalúrgicos é filiado, se uniram e lançaram uma pauta com diversas medidas para combater a pandemia e proteger as economias locais e os trabalhadores e trabalhadoras. Confira aqui.

Devido a postura irresponsável do Governo Bolsonaro diante à crise no mundo, que vai na contramão de tudo que vem sendo realizado em outros países - cabe às entidades de classe também cobrar do Executivo ações efetivas e fazer o que está no seu alcance para barrar a disseminação do vírus e evitar um possível caos no Brasil.

Suspender o teto de gastos (EC 95), por exemplo, a fim de garantir os investimentos públicos necessários para fortalecer os serviços públicos, especialmente a saúde e a proteção social, é de extrema importância neste momento, de forma emergencial.

Por fim, neste momento, a proteção de todos os trabalhadores e trabalhadoras - seja em questão de saúde, como na preservação de direitos fundamentais, como o emprego - é prioridade do Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região, que não medirá esforços para que o trabalhador não seja prejudicado pela crise que se alastra no País.

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