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Conheça a história de luta em prol do Hospital Municipal

Campanha do Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região (SMetal) coletou cerca de 26 mil assinaturas de eleitores sorocabanos, que deu origem ao projeto de inciativa popular em prol do hospital

Terça-feira, 11 de Agosto de 2020 - 12:30 - Atualizado em 12/08/2020 17:08
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Campanha do SMetal arrecadou 26 mil assinaturas de eleitores sorocabanos em prol do Hospital Municipal Foguinho/Imprensa SMetal
Em 2011, quando era vereador, Izídio de Brito (PT) pautou o então prefeito Vitor Lippi (PSDB) da necessidade da construção de um Hospital Municipal na Zona Norte de Sorocaba. Sem respostas efetivas do Poder Executivo, a construção do hospital foi aprovada na 6ª Conferência Municipal de Saúde, ainda em 2011.

No mesmo ano, Izídio destinou emenda parlamentar para viabilizar a unidade municipal de saúde e propôs um abaixo-assinado para a sociedade civil. O Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região (SMetal), então, em 2012, organizou a campanha 'Hospital Municipal Urgente', que foi responsável por arrecadar 26 mil assinaturas de eleitores sorocabanos.

Leandro Soares, presidente do SMetal, enfatiza que a construção do Hospital Municipal é uma reivindicação da população sorocabana. “Trabalhamos uma grande mobilização em toda cidade na época, envolvendo diversos setores, e apresentamos o Projeto de Iniciativa Popular, que mostrava o quanto a construção do hospital era importante e um desejo da população de Sorocaba. Cabe à prefeitura respeitar a vontade do povo porque foi eleita para isso”.

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Projeto de Iniciativa Popular pelo Hospital Municipal foi aprovado pelos vereadores Foguinho/Imprensa SMetal

O Projeto de Iniciativa Popular, apesar de aprovado, teve que ser sancionado pela Câmara Municipal, em 2013, já que o prefeito Antônio Carlos Pannunzio (PSDB) havia vetado a proposta. No mesmo o ano, a Prefeitura de Sorocaba comprou o imóvel com cerca de 26 mil metros quadrados, localizado na avenida Ipanema, por R$ 13,6 milhões, para construção da unidade de saúde do município.

À época, o Poder Executivo anunciou a construção de um hospital com 200 leitos, prometido até 2016. Além disso, a unidade deveria disponibilizar serviços de Ortopedia e Traumatologia, Neurocirurgia, Cirurgia Geral e de Trauma, atendimento materno-infantil e atenção a casos de média complexidade.

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Em 2016, o então vereador Izidio constatou o abandono do terreno comprado para construção do hospital Foguinho/Imprensa SMetal
No entanto, a construção nunca saiu do papel e o terreno ficou abandonado. Segundo estimativas do setor imobiliário, o local custa hoje cerca de R$ 21,4 milhões.


Linha do tempo

Maio de 2011 – Vereador Izídio questiona o então prefeito Vitor Lippi sobre a possibilidade de se construir um Hospital Municipal com leitos para suprir o déficit da cidade e não depender de convênios e da Santa Casa. A resposta da administração foi evasiva.

Junho de 2011 – Proposta do Hospital Municipal é aprovada na 6ª Conferência Municipal de Saúde.

Junho de 2011 – Vereadores aprovam emenda do então vereador Izídio prevendo a construção do Hospital na Lei de Diretrizes Orçamentárias de Sorocaba – LDO 2012.

Setembro de 2011 – Izídio propõe que a sociedade civil organize um abaixo assinado em prol do Hospital Municipal. O documento daria origem ao projeto de lei de iniciativa popular.

Março de 2012 – O Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba (SMetal) organiza uma campanha para coletar as assinaturas necessárias ao projeto de iniciativa popular em defesa da criação Hospital Municipal.

Maio de 2012 – Movimentos sociais e sindicais protocolam na Câmara Municipal de Sorocaba, no dia 15, o projeto de lei de iniciativa popular com 26.609 assinaturas de eleitores sorocabanos pela criação do Hospital Municipal.

Junho de 2012 – Câmara aprova, pelo segundo ano consecutivo, emenda de Izídio à LDO 2013, indicando a construção do Hospital Municipal de Sorocaba.

Fevereiro de 2013 – Vereadores aprovam, em duas votações por unanimidade, o projeto de lei de iniciativa popular que prevê a construção do Hospital Municipal de Sorocaba.

Março de 2013 – O então prefeito Pannunzio veta, no dia 7, o projeto de iniciativa popular aprovado pela Câmara, alegando inconstitucionalidade, pois somente o Executivo poderia tomar a iniciativa de propor a construção do Hospital.

Março de 2013 – No dia 13, a Comissão de Justiça da Câmara emite parecer no qual discorda do prefeito Pannunzio e recomenda que os vereadores derrubem o veto.

Março de 2013 – Por 15 votos a 5, Câmara derruba veto do prefeito, no dia 26, e sanciona a construção do Hospital, que passa a ser lei.

Julho de 2013 – Por determinação de Pannunzio, a Prefeitura deposita em juízo 13 milhões de reais relativos à desapropriação da área da antiga garagem da TCS para a construção do Hospital Municipal de Sorocaba. O terreno tem mais de 36 mil metros quadrados.

Outubro de 2013 – Bancada petista da Câmara de Sorocaba aprova emenda no Plano Plurianual da cidade, que estabeleceu a construção do Hospital Público Municipal como diretriz para Poder Executivo nos próximos quatro anos.

Novembro de 2013 – O prefeito Antônio Carlos Pannunzio reafirma em entrevistas a construção do Hospital na Zona Norte da cidade, que foi seu compromisso da campanha eleitoral.

Novembro de 2013 – No dia 26, os vereadores Izídio, Carlos Leite e Francisco França, todos do Partido dos Trabalhadores, aprovam emenda coletiva no Orçamento de 2014 para a construção da unidade hospitalar municipal de saúde.

Dezembro de 2013 – Izídio cobra o prefeito Pannunzio com relação na área em que será construído o Hospital Público Municipal da cidade, na Zona Norte. Resposta foi de que estaria preparando a documentação para o chamamento de parcerias público privadas (PPPs) para a construção.

Maio de 2014 – Audiência Pública presidida pelo vereador Izídio, presidente da Comissão de Saúde Pública do legislativo, volta a cobrar a prefeitura sobre a demora na construção do Hospital Municipal.

Maio de 2014 – No dia 24, Izídio entrega ao então ministro de Saúde, Arthur Chioro, documento no qual solicita apoio ao Hospital Municipal de Sorocaba.

Julho de 2014 – Vereadores da bancada do governo Pannunzio rejeitam emenda dos vereadores petistas que solicita apoio ao Hospital solicitado pela iniciativa popular.

Janeiro de 2015 – Matéria da imprensa do SMetal aponta necessidade do Hospital Municipal como alternativa para desafogar o atendimento e superlotação na Santa Casa.

Junho de 2015 – Comissão de Saúde da Câmara, presidida pelo vereador Izídio, faz vistoria no dia 10, na área comprada pela prefeitura de Sorocaba para a construção do Hospital Público Municipal e encontram local abandonado, sem indícios de obras.

Junho de 2015 – Novamente emenda na LDO, agora de 2016, para a construção do Hospital é rejeitada pela bancada do governo, que é a maioria dos vereadores.

Novembro de 2015 – Izídio aprova no Orçamento de 2016 emenda que garante a destinação de recursos para o início das obras do Hospital Municipal, agora chamado pelo governo Pannunzio de Hospital Municipal de Clínicas.

Maio de 2016 – Emenda do vereador Izídio põe Hospital Municipal nas diretrizes do Orçamento para 2017.

Junho de 2016 – No dia 10, nova vistoria no terreno do Hospital Municipal de Clínicas constata que o local continua abandonado.

Junho de 2016 – Izídio aprova duas emendas no projeto do Poder Executivo, no dia 23, que estabelece recursos do Fundo Municipal de Saúde como garantia ao parceiro público privado na construção e operação do Hospital. As emendas garantiram que os recursos sejam previamente submetidos a deliberação do Conselho Municipal de Saúde e que o valor destinado faça parte da prestação de contas quadrimestral da Secretaria de Saúde. Ambas surgiram para garantir a fiscalização dos recursos, investimentos e funcionamento do Hospital Público de Sorocaba.

Junho de 2016 – Câmara aprova emenda de Izídio que incluí a construção do Hospital Municipal de Sorocaba à Lei de Diretrizes Orçamentárias, prevendo o valor de R$ 50 milhões para a garantia da unidade.

Junho de 2018 – Crespo apresenta Projeto de Lei nº 169/2018 para conceder à BRT Sorocaba Concessionária de Serviços Públicos direito real de uso de um terreno rural de 26 mil metros quadrados, situado na Avenida Ipanema, a ser utilizado pela empresa para instalação da garagem dos veículos que irão compor o sistema.

Março de 2019 - Após entrar por seis vezes na pauta de votação do Legislativo sorocabano, o Projeto de Lei 169/2018, de autoria do prefeito José Crespo, que dispõe sobre concessão de direito real de uso de bem público dominial à BRT Sorocaba Concessionária de Serviços Públicos e dá outras providências, foi rejeitado, por unanimidade

Julho de 2020 – Atendendo o pedido da Prefeitura de Sorocaba, o Conselho Municipal de Saúde aprova a mudança da área destinada à construção do Hospital Municipal para antigo Matadouro, na avenida Paes de Linhares.

Julho de 2020 – O ex-vereador Izídio de Brito protocola representação no Ministério Público pedindo que o caso seja investigado.

Julho de 2020 – Ministério Público acata o pedido do ex-vereador Izidio de Brito e instaura inquérito para investigar a intenção da prefeitura em transformar o terreno comprado para o Hospital Municipal em garagem do BRT.

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