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Com atraso, redução de jornada e suspensão de contrato voltam a valer

MP que recria o Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda foi assinada nesta quarta, 28, com cinco meses de atraso; SMetal está aberto ao diálogo para negociar melhores acordos para a categoria

Quinta-feira, 29 de Abril de 2021 - 10:06 - Atualizado em 29/04/2021 10:22
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Para Leandro, presidente do SMetal, com a redução do montante investido no BEm, o impacto na preservação dos postos de trabalho vai ficar aquém do necessárioDaniela Gaspari/Imprensa SMetal
Com atraso de aproximadamente cinco meses, o presidente Jair Bolsonaro assinou, na última quarta-feira, 28, a  Medida Provisória (MP) 1.045, que recria o Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm). O programa cujo foco é evitar e reduzir demissões ao permitir a redução de jornada e salários, estava parado desde dezembro de 2020, quando foi finalizado.

E nem a travessia do pior momento da pandemia da Covid-19 no país foi motivo para sensibilizar e agilizar a retomada do BEm, que volta a valer em meio a uma situação econômica bastante impactada pelas necessárias medidas de restrições adotadas pelos estados para conter o avanço da doença.

O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região (SMetal), Leandro Soares, critica a demora do governo federal em aplicar a medida. “Mais uma vez, a morosidade desse desgoverno colocou em risco de milhões de empregos. No ano passado, foi a mesma coisa e, graças ao trabalho árduo do Sindicato, os postos de trabalho na categoria foram preservados”.

Leandro lembra que, no início da pandemia, o SMetal negociou medidas como férias coletivas e individuais e banco de horas, que foram fundamentais para conter o avanço do coronavírus e proteger os metalúrgicos. “Cerca de 20 mil trabalhadores da categoria ficaram em casa, seguros com suas famílias, e tiveram o emprego e a renda garantidos. Sem isso, corríamos o risco de ver o número de demissões crescerem”.

Como vai funcionar o novo BEm

Com a vigência do BEm, as empresas poderão optar por suspender os contratos ou reduzir as jornadas dos trabalhadores, bem como os salários, proporcionalmente, até o período de 120 dias. E o governo paga ao trabalhador um tanto do seguro-desemprego equivalente à redução, ou à integralidade do benefício, em caso de suspensão.

O trabalhador também terá a garantia provisória no emprego pelo tempo de redução da jornada ou suspensão do contrato a que foi submetido, mais o mesmo prazo após o término do acordo. As reduções parciais de jornada poderão ser de 25%, 50% ou 70%.

No entanto, vale ressaltar que o governo não pagará o valor total da renda dos empregados, pois os pagamentos serão de acordo com o teto do auxílio-desemprego, atualmente de R$ 1.911,84

Nas pequenas empresas, o funcionário receberá 100% do seguro-desemprego a que tinha direito pago pelo Governo Federal. Já para empresas com faturamento maior, o valor do benefício pago pelo governo é de 70% do seguro-desemprego e a empresa é responsável por uma ajuda mensal de 30% do salário do funcionário.

Menos trabalhadores e os mesmos problemas

Instituído em abril do ano passado e estendido até dezembro, o BEm garantiu emprego e renda de mais de 10 milhões de trabalhadores, de acordo com o Ministério da Economia, e custou pouco mais de R$ 33 bilhões aos cofres públicos. A estimativa para os próximos quatro meses é que esse total de atendidos caia para cerca de 5 milhões de trabalhadores, ao custo de R$ 10 bilhões.

“Bolsonaro age como se a pandemia tivesse acabado. E a realidade é bem diferente. Nos aproximamos de 400 mil vidas perdidas e o desemprego atinge mais de 14 milhões de pessoas. Com a redução do montante investido no BEm, o impacto na preservação dos postos de trabalho vai ficar aquém do necessário”, critica Leandro Soares.

Além da redução, a nova versão do benefício repete o erro anterior ao permitir que essas medidas sejam aplicadas sem a necessidade de negociação coletiva com os sindicatos, dando espaço para a negociação individual entre patrão e empregado para os trabalhadores com menor renda, que recebem salários de até R$ 3.300 mil 

E, mesmo se em meio à vigência do programa o empregador quiser demitir o trabalhador, ele pode, contanto que pague uma multa equivalente ao período faltante. “Como sempre, além da demora, o governo federal joga contra o trabalhador ao excluir os Sindicatos das negociações. Somente com a organização coletiva, os direitos da classe trabalhadora estão garantidos, como vimos ao longo do último ano”, enfatiza Leandro.

Ele completa que o SMetal está preparado para negociar o melhor acordo para a categoria de Sorocaba e Região. “No ano passado fizemos mais de 115 acordos de redução e suspensão, beneficiando 12 mil trabalhadores. Na maioria dos casos, conquistamos melhores condições do que as previstas pelo governo federal. E não será diferente agora, vamos trabalhar incansavelmente para defender os metalúrgicos”.

Procure o Sindicato

Para dúvidas, orientações, denúncias ou acordos coletivos, trabalhadores da categoria ou representantes de empresa devem entrar em contato pelo telefone (15) 3334-5400; por mensagem pelo WhatsApp (15) 97400-0118 ou pelos e-mails [email protected] e [email protected] 

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