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Centrais sindicais pressionam Senado para derrubar a MP1045

CUT e outras lideranças sindicais propõem que senadores não votem a medida para que, assim, a MP caduque no dia 7 de setembro; entidades vão se reunir com Rodrigo Pacheco para defender direitos

Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 - 12:33
Imprensa SMetal com informações do Portal CUT

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MP foi aprovada na Câmara dos Deputados e, agora, está em apreciação do Senado FederalLeopoldo Silva - Agência Senado
A Medida Provisória 1045, que foi aprovada em dois turnos de na Câmara dos Deputados, agora está em apreciação do Senado Federal. O prazo para que os parlamentares votem sobre a medida é 7 de setembro e, para a Central Unica dos Trabalhadores (CUT) e outras entidades, a pressão é para que o Senado não discuta a MP e, desta forma, a medida caduque.

Nesta terça-feira, 24, às 15h, líderes das centrais se reúnem com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), para solicitar que a tramitação da MP seja suspensa para que perca a validade.  

As medidas provisórias têm força de lei, mas o prazo de vigência de uma MP é de 60 dias, prorrogável uma vez por igual período. Se não for aprovada no prazo de 45 dias, contados da sua publicação, tranca a pauta de votações da casa legislativa (Câmara ou Senado) até que seja votada ou perca a validade.

A CUT, centrais e o Partido dos Trabalhadores estão debatendo também medidas a serem tomadas juridicamente para o pior cenário. Caso a MP seja votada e aprovada como está, medidas judiciais serão tomadas como recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para julgar a inconstitucionalidade da medida.

Saiba mais 

A Medida Provisória 1045, que teve seu texto-base aprovado na Câmara dos Deputados, tem causado muitas polêmicas e se mostra, em caráter definitivo, como uma grande armadilha para os trabalhadores e trabalhadoras. Isso porque, originalmente, essa medida trata sobre a renovação do programa de redução de jornadas e salários ou suspensão dos contratos de trabalho, mas, no decorrer do processo, sofreu a inclusão de diversas emendas por parte do relator.

Entre os principais pontos estão: contratação dos trabalhadores por meio do Programa Primeira Oportunidade e Reinserção no Emprego (Priore); redução do recolhimento mensal do FGTS dos novos contratos pelo Priore, de 8% sobre o salário para 2% (no caso de microempresas), 4% (empresas de pequeno porte) e 6% (demais empresas); as empresas só poderão contratar até 25% do total do seu quadro funcional; fica permitido pagamento parcelado de direitos como as férias. Além da instauração do Requip (Regime Especial de Trabalho Incentivado, Qualificação e Inclusão Produtiva).

O Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região (SMetal) esclareceu diversos pontos sobre o assunto em vários conteúdos disponíveis em nosso site: 

 

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