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CCT garante estabilidade para trabalhador em vias de se aposentar

Quarta-feira, 18 de Maio de 2016 - 11:39 - Atualizado em 27/12/2016 14:45
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Após notificação feita pelo departamento jurídico do SMetal, a empresa cancelou a demissão
Com base na cláusula 34 da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), do Grupo 8, da base do SMetal, o trabalhador Marcos de Almeida, 49 anos, após notificação feita pelo departamento jurídico do SMetal, teve sua dispensa cancelada e retornou para a empresa YKK. A empresa o demitiu em abril, faltando apenas sete meses para ele se aposentar.

A cláusula garante estabilidade a trabalhadores que estejam a menos de 18 meses da aposentadoria e que tenham mais de 10 anos de trabalho na empresa. A empresa reconheceu o direito, mas alegou não ter posto de trabalho para oferecer. Por isso, o trabalhador terá o salário e benefícios garantidos enquanto perdurar a estabilidade, sendo dispensado de comparecer à empresa. A rescisão será feita após esse período.

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