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Assembleia geral delibera que homologação é no sindicato

Segunda-feira, 01 de Abril de 2019 - 12:34 - Atualizado em 02/04/2019 09:29
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assembleia, homologacao, Daniela Gaspari/ Imprensa SMetal
A assembleia geral ocorreu no sábado, 30, no auditório do SMetalDaniela Gaspari/ Imprensa SMetal
Com o desmonte do Ministério do Trabalho, promovido pelo atual governo, o Sindicato consolida-se, ainda mais, como ferramenta de proteção aos direitos dos trabalhadores.

Nesse sentido, os trabalhadores da base do Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região (SMetal) referendaram o direito de se fazer o ato da homologação na entidade, para que a conferência do direitos possa ser realizada num dos momentos mais difíceis do trabalhador.

A decisão ocorreu durante assembleia geral, na manhã de sábado, dia 30. O presidente do SMetal, Leandro Soares, explicou que após a implantação da Reforma Trabalhista, em 2017, tirou-se da legislação a obrigatoriedade de se homologar no sindicato ou no Ministério do Trabalho - quando não há sindicato da categoria.

“Isso tem prejudicado muitos trabalhadores porque, após sofrer a demissão, ainda acabam sem receber um direito ou outro por conta de erros nas homologações”, ressaltou Leandro.

Um exemplo citado foi o da empresa Flex, que por luta e negociação do Sindicato, teve que realizar parte dos atos de homologação no sindicato, no mês de fevereiro, e várias ressalvas foram feitas pela homologadora da entidade. “Se não tivesse acontecido no sindicato esses trabalhadores não saberiam que tinham direito a multa por retorno de férias ou outros benefícios garantidos tanto na legislação quanto na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT)”.

Em razão disso, o secretário-geral do SMetal, Silvio Ferreira, pontuou que, em apenas dois anos, foram feitas mais de 1400 ressalvas nas homologações realizadas no sindicato. Entre elas, constam erros como falta de reajuste salarial, de pagamento da multa do FGTS, da multa referente ao retorno do INSS, entre outras.

De acordo com informações do Caged (Cadastro de Empregados e Desempregados), somente em 2018, 6.554 metalúrgicos em Sorocaba foram demitidos. O trabalhador contratados por agências, como temporários, não entram nessa lista.

“Ninguém conhece tão bem as cláusulas sociais da Convenção Coletiva quanto o sindicato, que lutou por essa garantia”, destacou Silvio.

Por sua vez, o advogado do SMetal, Marcio Mendes, reforçou que essa assembleia sobre a homologação é uma iniciativa do sindicato para tentar barrar os efeitos maléficos da Reforma Trabalhista. “O sindicato é um órgão coletivo e defende os direitos da categoria. Desta forma, a assembleia é o órgão máximo de deliberação”.

Após a exposição dos dirigentes e do advogado, os trabalhadores aprovaram, por unanimidade, que a homologação seja feita no sindicato. As empresas metalúrgicas receberão a ata da assembleia e serão obrigadas a respeitar a decisão coletiva da categoria.

 

Fique de olho nos seus direitos

Nesta semana, os dirigentes do SMetal já começarão a ratificar a decisão da assembléia geral nas portas das fábricas. Nesta terça-feira, 2, as assembleias já estão agendadas para acontecer na Metso e na NAL.

Aproveitando a assembleia geral, o secretário-geral, Silvio Ferreira, ressaltou a importância de todos os trabalhadores conhecerem a Convenção Coletiva. “Temos recebido denúncias todos os dias de que a Convenção não está sendo cumprida. A partir dessas denúncias fazemos a ação sindical”, explica.

Todas as CCTs dos grupos patronais estão disponíveis para acesso no www.smetal.org.br/convencao-coletiva

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