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Licença Maternidade

180 dias: "As mulheres têm que fazer valer este direito"

Terça-feira, 27 de Julho de 2010 - Atualizado em 27/12/2016 11:53
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Mesa de abertura do Debate da FEM-CUT - 23 de julho
Estudos científicos mostram que os seis primeiros meses de vida da criança são essenciais para o desenvolvimento do cérebro, durante o qual a velocidade de crescimento, 2g/dia, é a mais acelerada do ser humano. Os dados reforçam que a criança que se beneficia do aleitamento materno neste período será um adulto seguro, com plena capacidade afetiva e também saberá lidar com as situações de estresse.

Estas valiosas informações foram divulgadas pela médica pediatra e membro do Departamento Científico de Aleitamento Materno da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) Valdenise Martins Laurindo Tuma Calil, que a convite da Secretaria da Mulher da FEM-CUT participou na sexta, 23, na sede da FEM e CNM do debate "A importância da Licença Maternidade de 180 dias".

Também participaram da discussão o auditor fiscal da Receita Federal, Eduardo Newman de Mattera Gomes, o presidente da FEM-CUT, Valmir Marques (Biro Biro) e a Secretária da Mulher da Federação, Rosimar Dias Machado (Rosi). O presidente licenciado da CNM-CUT, Carlos Grana, que hoje concorre a uma vaga como deputado estadual (PT) na Assembleia Legislativa, também esteve no evento e parabenizou a Federação pela iniciativa. A atividade reuniu empresários, sindicalistas, advogados e trabalhadoras do setor metalúrgico de todo o Estado.

Um direito da mãe e da criança
A nova lei que garante às trabalhadoras mães a ampliação da licença-maternidade de 120 dias (quatro meses) para 180 dias (seis meses) e para a empresa participante dedução de impostos, está assegurada pelo Programa Empresa Cidadã, criado pela Lei Federal 11.770 em janeiro deste ano. Lembrando que a adesão ao programa tanto da empresa quanto da trabalhadora é voluntária.

Segundo a pediatra, é fundamental que os sindicatos abracem esta Campanha. "Vocês, enquanto sindicalistas, têm um papel social muito forte. Temos que conscientizar os empresários e as trabalhadoras de que o aumento da permanência da mãe com a criança nestes primeiros seis meses contribuirá para a formação de homens e mulheres saudáveis".

Valdenise alertou que, muitas vezes, as trabalhadoras têm medo de serem discriminadas no emprego ou de perderem seus postos nas empresas, se pleitearem a ampliação da licença. "Isso é um absurdo. As mães não podem ter este medo. Afinal, o momento mais importante da vida de uma mulher é quando são mães", frisou.

A especialista destacou que devido ao desenvolvimento dos meios eletrônicos é possível que a trabalhadora possa se comunicar com a empresa da sua casa, e continuar amamentando seu filho.

Empresas
O auditor fiscal da Receita Federal, Eduardo Newman de Mattera Gomes, falou que para aderir ao Programa Empresa Cidadã as empresas devem estar em situação regular com o fisco, ou seja, em dia com os pagamentos de seus impostos. Ele explicou que não podem participar do programa as micros e pequenas empresas (MPEs), porque foi vetado no texto desta nova lei. A MPEs representam 98% das empresas brasileiras, totalizando cinco milhões de micro e pequenas empresas. "Vocês do movimento sindical podem mudar esta realidade, fazendo uma reivindicação para que as micro e pequenas empresas também façam parte do Programa Empresa Cidadã", contou a pediatra.

Campanha Salarial
No final do evento, o presidente da FEM-CUT, Valmir Marques (Biro Biro), disse que a ampliação da licença maternidade de quatro meses para seis meses é uma das principais reivindicações da Campanha Salarial da FEM. "Iniciamos as negociações da nossa Campanha com o Grupo 3 e já destacamos a importância de as empresas fortalecerem esta bonita Campanha, que tem como princípio valorizar a vida do ser humano", finaliza.

Semana Mundial de Aleitamento Materno
A pediatra da SBP convidou todos os participantes do Debate para participarem da Semana Mundial de Aleitamento Materno, que ocorrerá do dia 1º a 7 de agosto. Em SP, a Sociedade Brasileira de Pediatria realizará um grande evento de conscientização no parque da Aclimação.

Viviane Barbosa, editora do Portal FEM

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