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Promotor de Justiça ataca direitos da mulher

Citação de Simone de Beauvoir no Enem provoca a ira de promotor de justiça do Ministério Público Jorge Marum, que desqualifica a luta pelos direitos da mulher

Quinta-feira, 29 de Outubro de 2015 - 15:50 - Atualizado em 27/12/2016 14:17
Imprensa SMetal

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Declaração foi postada pelo promotor de justiça Jorge Marum, em sua página no Facebook, no mesmo dia da prova, 25
Uma das questões da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), realizada no último domingo, 25, fez referência à pensadora francesa Simone Beauvoir, que tem várias publicações tanto no campo da filosofia como na literatura.

A frase citada, da obra "O Segundo Sexo", de 1949, dizia:

"Ninguém nasce mulher: torna-se mulher. Nenhum destino biológico, psíquico, econômico define a forma que a fêmea humana assume no seio da sociedade; é o conjunto da civilização que elabora esse produto intermediário entre o macho e o castrado que qualificam o feminino".

A questão repercutiu nas redes sociais principalmente com ataques conservadores, de pessoas comuns e públicas como dos deputados Jair Bolsonaro (PP) e Marco Feliciano (PSC), que acusaram o Enem de estar fazendo doutrinação dos estudantes.

Em Sorocaba, o promotor de justiça Jorge Marum postou em sua página no Facebook, no mesmo dia da prova, 25, às 17h19, a seguinte declaração:

"Exame Nacional-Socialista da Doutrinação Sub-Marxista. Aprendam jovens: mulher não nasce mulher, nasce uma baranga francesa que não toma banho, não usa sutiã e não se depila. Só depois é pervertida pelo capitalismo opressor e se torna mulher que toma banho, usa sutiã e se depila".

Para Laryssa Sampaio, da coordenação nacional do Levante Popular da Juventude, "o Enem é um dos mecanismos mais avançados da educação e neste ano, trouxe pensadores progressistas que questionam o atual modelo econômico e social. Para nós, do movimento popular isso representa um avanço significativo porque gera bons questionamentos. O ruim é um promotor de justiça que opera a lei, independente de raça e de gênero, se posicionar desse jeito, colocando a mulher como um sujeito inferior na sociedade. Essa declaração mostra que precisamos mudar a forma de fazer política e também o pensamento do judiciário. Por essa conduta, a interpretação que ele tem da lei é a de inferiorizar a mulher".

A par da declaração do promotor a secretária das Mulheres da CUT Nacional, Juneia Batista, afirma que é preciso se pensar em uma estratégia para denunciar esse tipo de atentado aos direitos humanos e que comportamentos como esse são frutos de uma onda conservadora de opressão.

Representante da Marcha Mundial das Mulheres (MMM) Thais Lapa, ressalta a importância da diversidade de referências de pensamentos na formação do estudante. "Conhecer obras de pensadores e pensadoras que envolvam questões de economia, política ou história mundial é fundamental para qualquer formação. Por isso, vejo que o depoimento do promotor vai em sentido oposto à perspectiva de educação. É fruto de ignorância ao desqualificar uma pensadora como Simone Beauvoir".

Ela destaca ainda a preocupação da função pública exercida pelo promotor que tem um papel importante a cumprir na sociedade, mas propaga valores que reforçam opressões.

A 24ª subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Sorocaba) também se manifestou contra a declaração do promotor Marum, que também é professor de Direito da Faculdade de Direito (FADI). Por meio da Comissão da Mulher Advogada a OAB manifesta "repúdio ao posicionamento público jocoso emanado do DD Promotor de Justiça e Professor Dr. Jorge Alberto de Oliveira Marum em postagem na rede social, desrespeitando a dignidade das mulheres a pretexto de criticar questão veiculada no ENEM". "Posicionamento este que fere, silencia e deslegitima uma luta, que por séculos vem reivindicando e conquistando os direitos humanos das mulheres e meninas, ponto acordado não só na Constituição Federal, mas por tratados internacionais".

Em conversa com o jornalista Deda Benette, da Rádio Ipanema, o promotor se defendeu justificando que seu depoimento foi uma ironia.

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